122 resultados encontrados para ricardo ventura da costa - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2185 277 Taquarituba, 17 de agosto de 2016. TATUÍ Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TATUI EDITAL DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS (Provimento nº 1.670/09) PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO NALESSO SALMASO, Meritíssimo Juiz de Direito Diretor e Corregedor Per
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3555 NUNES (OAB 156616/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP) Processo 0005296-81.2008.8.26.0629 (629.01.2008.005296) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Cancian Ltda - Erick Borges dos Santos - Vistos. Fls. 156: Defiro a consulta da existência de bens imóveis em nome da parte executada at
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2770 Processo 0005056-87.2011.8.26.0629 (629.01.2011.005056) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - A Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Augusto Teixeira Pinto - Vistos.Fls.160: Sobre o pedido de desistência postulado pelo autor, manifeste-se o executado.Int. - ADV:
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 37560 Por esses motivos, não há que se falar em imputar à reclamada a sentença, já que a obrigação de reparar o dano só nasce com a responsabilidade pela totalidade dos valores devidos a título de decisão condenatória que fixou o montante devido. imposto de renda ou recolhimentos previdenciários ou ao Este também é o entendimento da jurisprudência domina
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9008 oportunidade de se contrapor sobre os fatos por ele apresentados, acrescentados pela Lei nº 13.467/2017, que assim dispõe: conforme previsto nos artigos 350 e 351 do CPC estaria preclusa, "§ 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma vez quedou-se inerte diante do encerramento da instrução uma delas, personalidade jurídica própria, estive
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2665 casa de número 178, a Sra. Suzana, também não conhecem o requerido. Certifico mais e finalmente que, devolvo o presente mandado para que V. Exa. determine o que for de direito. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP) Processo 0005361-66.2014.8.26.0629 -
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2743 não houve manifesação sobre o detalhamento da ordem de bloqueio. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/ SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP) Processo 0005813-86.2008.8.26.0629 (629.01.2008.005813) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rur
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3112 peticionamento nos autos, independentemente de nova intimação, em até 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação das partes dentro dos 05 (cinco) dias acima assinalados, deverá a serventia certificar o ocorrido no sistema SAJ, confirmando a movimentação da certidão e, em seguida, encaminhar o processo a
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9001 ampla defesa se configura garantia constitucional. oportunamente arroladas. No entanto, esse direito não é absoluto e encontra limites na própria As duas primeiras ré não compareceram para se defender e, a seu dinâmica processual. turno, o terceiro réu nega a tese inicial, com a arguição das Aliás, nos termos dos artigos 370 do CPC e 765 da CLT, cabe a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2216 Processo 0004139-73.2008.8.26.0629 (629.01.2008.004139) - Monitória - Cheque - Coopideal Max Supermercados Ltda Andrigo Carlos Panebianchi - Parte autora: Manifestar-se em cinco dias sobre o andamento do feito, considerando que findou o prazo de suspensão de que trata o art. 265, parágrafo 3º do CPC, so