Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3024 competência do Juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo-SP (juízo suscitado), foro de domicilio do interdito e da requerente. (STJ - CC CC 109840 / PE - 2ª Seção - rel. Min. NANCY ANDRIGHI - j. 09/02/2011 - DJe 16/02/2011) A Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 807 para o Banco do Brasil (fls. 135), o qual encontra-se disponível no portal e-Saj para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP) Processo 1002720-56.2019.8.26.0292 - Interdição - Nomeação - K.A. - T.G.M.A. - Ciência à parte autora acerca da resposta de ofício do INSS de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2546 MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP) Processo 1013839-14.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Relíquia - Construtora Varca Scatena Ltda. - Vistos. Ciente o Juízo da r. Decisão monocrática concessiva de efeito suspensivo, proferida nos autos do Agravo de Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 95 Santorini Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda” e não do banco réu e que conforme contrato entabulado entre as partes, a parte autora tinha ciência que a baixa da hipoteca somente seria realizada após a quitação do contrato da construtora com o Banco do Brasil. Pede a extinção do feito, sem resolução do mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1827 do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo. Pretende, em sede liminar, o recolhimento do ITBI com base de cálculo no valor venal do imóvel para fins de IPTU. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É a síntese necessária. DECIDO. Consoante se depre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1986 Endereço:R DR HENRIQUE DE CASAIS 125 VL BONILHA CEP:2917-000 Municipio:SAO PAULO UF:SP Resultado RENAJUD NomeJANSEN DE ALMEIDA CARVALHOCPF/CNPJ048.493.598-41 EndereçoAV MARINA, N° 01673, AP 11, CENTRO MONGAGUA - SP, CEP: 11730-000 Int. - ADV: KELREN MUNIZ BRAGA (OAB 399051/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1628 Operacional nº 1.986, de 26 de janeiro de 2016, dispôs sobre a decretação do regime de liquidação extrajudicial da executada. Neste sentido, em virtude da executada ser empresa operadora de planos privados de assistência à saúde, a liquidação extrajudicial se submete aos preceitos da Lei nº 6.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 373 Neste sentido, precedente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Adoção por analogia dos parâmetros de atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Renda mensal superior a três salários mínimos - Fatos que demonstram situação incompatível com a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1570 especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso não informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3564 Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. 2- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 07 de MAIO de 2020, às 14:00 horas. 3- Intime-se a parte autora por carta. 4- Cite-se o requerido para os termos da presente ação, bem como in