Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 644 este que implica em descumprimento de cláusula contratual, com a consequente rescisão do contrato (cláusula resolutória expressa) e reintegração na posse do imóvel, atualmente ocupado pelos réus Vladimir e Silva. Juntou documentos (fls. 20/97). 2.) Os réus Fellipe e Tatiana contestaram o feito às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 738 trazidos para os autos e a fim de regularizar situação fática já existente desde 2007, defiro o pedido liminar para o fim de autorizar a saída da autora do lar conjugal, podendo levar consigo os seus objetos pessoais, ficando advertida de que somente poderá retornar à antiga morada com autorização deste Juízo. Em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 810 relacionamento “sexual’, por 13 anos. Assim, repita-se, evidente o concubinato. Entretanto, verifica-se que não há reflexos que possibilitem partilha ou indenização, como sugerido pela autora. Primeiro, quanto aos danos morais, sequer há elementos que indiquem sua ocorrência. Pelo que consta dos autos, foi o requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1770 do caso, a situação econômica e das partes e a gravidade da ofensa. Desta feita, tratando-se de caso de indenização por dano moral puro, o melhor neste campo tão tormentoso, no entanto, é o comedimento, temperando-se a necessidade de expiação com a da indenização, daí porque arbitro a indenização no montan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2235 interesses morais afetados, a medida do ressarcimento deve ser fixada ao arbítrio do juiz, levando em conta as circunstâncias do caso, a situação econômica e das partes e a gravidade da ofensa. Desta feita, tratando-se de caso de indenização por dano moral puro, o melhor neste campo tão tormentoso, no entanto, é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 726 NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP) Processo 0030838-97.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. A. D. B. M. - A. M. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a cota do M.P. Após, retornem os autos ao M.P. Int. - ADV: SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 199269/SP) Processo 0032312-06.2012.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 356 magistrado à verossimilhança da alegação” (CASSIO SCARPINELLA BUENO). 3. Cite-se o demandado, ficando advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 364 CPC., art. 890). Nesse sentido, são os pronunciamentos da doutrina e jurisprudência (cf., p. ex. Luiz Antonio de Andrade e J.J. Marques Neto, Locação Predial Urbana, 2ª ed., Limonad, 1956, t. I, nº 156, p. 186; Eduardo Espínola filho, A locação, 3ª ed., Freitas Bastos, 1956, vol. I, nº 37, p. 429 e 431). Por cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 549 PELUZO ABREU (OAB 234122/SP) Processo 0029173-17.2010.8.26.0100 (100.10.029173-1) - Outras medidas provisionais - Sucessões - Rosely Izilda Rodrigues - Nilsa Manoel Roma - VISTOS ETC. ROSELY IZILDA RODRIGUES ajuizou o presente pedido de alvará noticiando necessitar de autorização judicial para proceder a escritura públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 733 moradia uma nova matrícula seria aberta, de forma que um lote seria subdividido em diversos outros pequenos pedaços, sem saída para via pública, o que obviamente não se mostra razoável frente ao princípio da especialidade. O imóvel objeto do pedido é, portanto, impossível de ser usucapido individualmente, como