Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1092 de Seguros Gerais - Vistas às partes para a resposta-ofício, da Seguradora Líder, juntada aos autos, p. 313/314. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP) Processo 1007923-18.2019.8.26.0609 - Embargos de Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1539 Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 24.08.2012).PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE TUST E TUSD. NÃO INCIDÊNCIA, AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES.Recurso especial em que se discute a incidência de Imposto Sobre Circulação de Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3068 o requerido não presta nenhum tipo de contas ao autor, obrigando-o a ingressar judicialmente para obter solução. Pleiteou a declaração de dissolução da sociedade comercial, com apuração de haveres do autor, a exibição dos documentos descritos na inicial de forma cautelar, sob pena de multa cominató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 555 proteção ao crédito, enquanto pende discussão judicial sobre os fatos trazidos na inicial, bem como para que a ré não cobre extrajudicialmente a dívida até o julgamento definitivo da lide. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3935 fls. 173/174, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação da parte autora por 30 (trinta) dias após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, arquivem-se os autos diante da presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3093 citado (fls. 96), mas deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar manifestação (fls. 102). A requerente requereu o julgamento antecipado do feito (fls. 101). O Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação (fls. 106/107). É o relatório. Fundamento e decido. A procedência da açã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 434 Vieira; 1125/11 JP X Dirceu Carlos Vieira; 1127/11 JP X Michel Douglas de Oliveira; 1128/11 JP X Cleide Vieira de Moraes e Fabiana Barbosa Mota Ramos; 1129/11 JP X Benedito Alegre Machado; 1130/11 JP X Jair da Silva; 1131/11 JP X Wilson Roberto Garcia; 1132/11 JP X André Coelho; 1137/11 JP X Zilto de Tal; 1139/11 JP X Milton Pires da Si