Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: ROBINSON PAZINI DE SOUZA - SP292473, PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO - SP78203-A, ELOI PEDRO RIBAS MARTINS - SP106409, RICARDO YUNES CESTARI - SP278404, ROBERTO TEIXEIRA DE AGUIAR - SP155224 Advogados do(a) REQUERENTE: ROBINSON PAZINI DE SOUZA - SP292473, PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO - SP78203-A, ELOI PEDRO RIBAS MARTINS - SP106409, RICARDO YUNES CESTARI - SP278404, ROBERTO TEIXEIRA DE AGUIAR - SP155224 Advogados do(a) REQUERENTE: ELOI PEDRO RIBAS MARTINS - SP106409, RIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de abril de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0046732-73.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., MAPFRE VIDA S/A, UNITED CORRETORA DE COMMODITIES S/A, SANTISTA DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL. MOBILIARIOS S/A, INVERBRAS ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, EAGLE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME, PROCEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PANAMBY EMPREENDIMENTOS E ADM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos do artigo 4º, inciso I, letra “b” da Resolução n. 142/2017, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 1) Em relação ao impetrante PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PÚBLICOS LTDA: 1.1) dê-se ciência às partes de que os valores depositados nas contas n

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – TRIBUTÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – GARANTIA PARCIAL – RECEBIMENTO E ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO: IMPOSSIBILIDADE. 1. O reforço da penhora é matéria para “qualquer fase do processo”. Não há preclusão. 2. O Superior Tribunal de Justiça admite o processamento dos embargos, sem a garantia integral da execução fiscal, mediante prova da impossibilidade econômica do executado. 3. Não há prova, no atual momento proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008635-57.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A., SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBINSON PAZINI DE SOUZA - SP292473, RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - SP257135, MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303, RICARDO YUNES CESTARI - SP278404 Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBINSON PAZINI DE SOUZA - SP292473, RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - SP257135, MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303, RICARDO YU

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000486-21.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RICARDO YUNES CESTARI - SP278404-A, MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303-A, RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - SP257135-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008974-56.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: V. MAVE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, S. MAVE SERVICOS ESPECIAIS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008974-56.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: V. MAVE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, S. MAVE SERVICOS ESPECIAIS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogados do(a) AUTOR: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Fica intimada a parte agravante acerca da r.decisão (ID nº: 54877816), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos, com o seguinte dispositivo: “De rigor, portanto, reconhecer que restou prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, diante da perda de seu objeto. Comunique-se. Intimem-se. Com o trânsito dê-se baixa.” São Paulo, 2 de maio de 2019. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5021113-40.2017.4.03.6100 RELATOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002226-25.2019.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: PREVIDENCIA USIMINAS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG78122, LUCAS COQUENAO LEMOS FERREIRA - SP326743 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos da Resolução Pres nº 142/2017 do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, o cumprimento de sentença por meio eletrônico deve ser precedido da inserção dos metadados do processo origi