Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1259 e Condutas Afins - Mateus Ribeiro dos Santos - - William Santos de Souza - nota de cartório Vistos. MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS e WILLIAN SANTOS DE SOUZA apresentaram defesa prévia e requereram a concessão de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares concedida. O Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1260 (OAB 283264/SP) Processo 1500221-27.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DONIZETE DE JESUS MOREIRA DE ALMEIDA - Certidão retro Expeça(m)-se certidão(ões) da sentença, de-se vista ao Ministério Público, copiando-se, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1547 acesso a internet e e-mail. Caso não possuem, poderão comparecer ao Fórum para a audiência designada com antecedência de 30 minutos, usando máscara e portando comprovante de vacinação para COVID 19. Em não sendo localizado o adolescente, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido do MP de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1497 entorpecente apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da Lei 11343/06, com redação alterada pela lei 12961 de 4 de abril de 2014. Intime-se. Leme, data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1385 Antonio Kiyota Moutinho - - João Paulo Freitas de Almeida - Elmiro Antunes da Silva - Assim, não demonstrado efetivo prejuízo à parte, a mera falta de intimação de assistente técnico a comparecer no ato da perícia não gera, por si só, a nulidade do ato praticado, da mesma forma que, ausente a demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1249 salário mínimo a ser destinado a instituição beneficente a ser indicada pelo juízo da execução criminal, e pagamento de 250 dias-multa (no valor unitário mínimo); (iii) JOSIAS ANTONIO GERMANO como incurso nas sanções do artigo 33, parágrafo 4º, da lei nº 11.343/06, a pena privativa de liberdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1959 6 Rolos de papel filme, 211 Eppendorffs) não justifica(m) os custos de um leilão, e por se tratar(em) de bem(ns) de uso pessoal, em tese, sem interesse à União, nos termos da sentença e com base no que prevê o parágrafo 5 dos artigos 516 e 517 das N.S.C.G.J, determino sua destruição. Providencie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1916 processuais, RECEBO a denúncia em face de FERNANDO APARECIDO BRANDÃO DA SILVA para o seu processamento. Anotese. Cite-se e intime-se os réus (nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006), bem como seus defensores, acerca da realização da audiência de instrução, debates e julgamento que designo para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1968 os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1328 destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J., intimem-se os do réus, preferencialmente por carta com AR, para que procedam o pagamento da multa imposta, através de depósito BANCO DO