Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 753 constituído advogado, conforme procuração às fls. 135, considero-o citado. Intime-se a defesa constituída para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n 11.719/08. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6427 a vítima tivesse lavrado boletim de ocorrência (fls. 8). O r. Juízo da origem, ao apreciar o auto de prisão em flagrante, manteve a fiança arbitrada em sede policial, tendo vista a reincidência do paciente (fls. 38). Pelo que se infere dos autos, a questão incide exclusivamente no pagamento do valor da fiança, já que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3743 os autos à VEC ou DEECRIM competente para prosseguimento, via cartório distribuidor, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, com as anotações de praxe. Arbitro os honorários advocatícios à Defensora dativa (fl. 466). Expeça-se certidão. Int. Poá, 2 de dezembro de 2021. - ADV: DÉBORA KELY MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1808 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 0001349-89.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELTON ALAN CAVALHEIRE Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001495-47.2018.8.26.0520; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Sung Hoon Lee; Paciente: Cristiano da Luz;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 367 (Defensor Dativo); 0001761-29.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2650 Drogas, para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 166 dias-multa, no valor unitário mínimo, inalterada, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 9º Andar Nº 1500406-32.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 331 Apelante: Jean Marcos Soares da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L/FL) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500277-74.2019.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3367 Nº 2001817-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ana Paula Caliman Paciente: Filippe Expedito Moreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3367 Nº 2001817-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ana Paula Caliman Paciente: Filippe Expedito Moreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cr