Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3658 prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP) Processo 0004490-31.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rafael dos Santos Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004495-31.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Edgley Lima Genuino VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004496-16.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 463 o deferimento da recuperação judicial, eis que se trata de execução de débitos tributários, que não estão por ela abrangidos por determinação ex lege.Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para, nos termos da fundamentação, limitar os juros de mora incidentes sobre o princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011019-93.2020.8.26.0451 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Márcio Fuentes ADVOGADO : 367777/SP - Mayara de Oliveira Viegas REQDA : Nilvana Augusta Gregório VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011022-48.2020.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.C.T.O. ADVOGADO : 258868/SP - Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4824 regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Douglas Silva Costa, MTR: 995886-9, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2835 Público do Estado de São Paulo - Agravado: MAIKON JONATAN TEOBALDO DA SILVA - Magistrado(a) Geraldo Wohlers Deram provimento ao agravo interposto pela Justiça Pública a fim de determinar a retificação do cálculo de penas de modo que a data da conclusão do exame criminológico (qual seja, 24 de setembro de 2021) seja considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3215 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2018 Processo 0003045-27.2017.8.26.0451 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.J.S. - Vistos. Atenta à manifestação Ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4636 supracitada. Intimem-se as partes. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP) Processo 0003935-72.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR MATHEUS DOS SANTOS RAMOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 26 (vinte e seis) dias do total da pena imposta a IGOR MATHEUS DOS SANTOS RAMOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4964 cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de Diogo Henrique Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2587 BENTO (OAB 350436/SP) Processo 0003531-73.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON LUIZ LISBOA DE SOUZA Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para