Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12215828 11633930 12214656 12227708 12209722 12215620 12230538 12205290 12210316 11033271 12227872 12210621 12197885 11934924 12210290 12205423 12194999 12214755 12210449 12210324 11339025 11175049 12228409 11564556 12205225 12200416 12181376 11067238 11439981 12211223 12231882 12225355 12210365 11834249 12209029 12207254 12214474 12232526 12212569 12235925 12214839 12210167 10957462 12229894 3795150 11760766 12196093 11014677 110673

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10840775 12215737 12209946 10816502 11200060 12217790 12216719 11188463 11205846 11289766 12207189 12215786 12213039 12218525 10956878 11288156 12216545 12206991 11269784 12210084 12214508 12202982 11288370 12214631 11335692 12210399 10840924 11011871 11465762 10778918 11507878 10832806 12213625 12209359 12216842 11344264 11566395 11462124 11264058 11290665 12215190 12225876 11279379 12215265 12245734 12226213 12203055 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1118846-3 1220530-8 1078655-6 1120584-6 1128976-6 1220718-9 1221578-6 1221866-5 1221303-9 1176064-2 1095687-8 1128815-6 1221654-5 1220699-1 1126978-4 1226146-7 1220336-0 1221008-4 1221450-8 1220298-2 1128837-0 1221463-1 1133569-2 1221039-9 1084092-4 1156886-2 1101187-1 1146576-2 1077891-8 1008007-5 1150787-8 1083280-6 1099680-9 1161873-3 1221362-5 1220935-9 1079130-9 1221684-2 1134426-4 1156639-5 1079139-0 1224447-1 1134233-4 1146212-4 1126405-8 1129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1213919-2 RAFAEL MEDINA LEITE MENDES ASP, I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 25/07/2017. MASP 376942-9 RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2017. MASP 1016050-5 RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA ASP, II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2017. MASP 1219525-1 RAQUEL S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social MaSP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI CONTAGEM MaSP 905542-7, GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP II/A, referente ao 6° quinquênio ,a partir de 03/02/14. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 90565

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d