Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 testemunhas independente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art. 845 da CLT. Vilhena/RO, 8 de Setembro de 2016. ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR. Intimação Processo Nº RTOrd-0000311-82.2016.5.14.0141 AUTOR LUZIA BIANOR DE ARRUDA ADVOGADO CAMILA DOMINGOS(OAB: 5567/RO) RÉU GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ARMANDO SILVA B

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 327 profissional habilitado para tanto, presumindo-se sua boa fé. Ficam as partes devidamente INTIMADAS, através de seus 4. Inclua-se o feito na pauta destinada ao magistrado designado respectivos advogados, de que foi redesignada AUDIÊNCIA DE para atuar no presente feito, para realização de audiência de INSTRUÇÃO para o dia 29/06/2017 10:20, devendo as partes in

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 653 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA PROCESSO: 0000318-74.2016.5.14.0141 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VILHENA- RO AGRAVANTE(S): RICHARD SOARES RIBEIRO ADVOGADO(S): OSVALDO PEREIRA RIBEIRO EMENTA AGRAVADO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS- 24 REGIAO/RO/AC AD

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 AGRAVADO Dessa forma, decide-se conhecer do agravo de instrumento e, no ADVOGADO mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho CUSTOS LEGIS 659 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC RODRIGO TOSTA GIROLDO(OAB: 4503/RO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO denegatório, conceder os benefícios da justiça gratuita ao obreiro e, por conseguinte, destranca

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 16 Juiz(a) do Trabalho Titular O documento Id bd60d8 demonstra que o preposto que compareceu Sentença em Vilhena é Delegado do Creci naquela Cidade. Logo, se é Processo Nº RTOrd-0000318-74.2016.5.14.0141 AUTOR RICHARD SOARES RIBEIRO ADVOGADO OSVALDO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 5869/RO) RÉU CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC ADVOGADO RODRIGO TOSTA GI

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ANTONIO KLECIO LIMA DE SOUSA(OAB: 7679/RO) RAFAEL MAGALHAES DA SILVA TIMOTEO(OAB: 5447/RO) J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 37 Reclamado(a): BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A - WILFRID ALEXANDRE CERTIDÃO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RODRIGO TOSTA GIROLDO(OAB: 4503/RO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1135 Desnecessária a comprovação de depósito recursal, por se tratar de recurso da parte obreira. Custas processuais inexigíveis, em Intimado(s)/Citado(s): decorrência da concessão da gratuidade da justiça (Id c87dca0). - RICHARD SOARES RIBEIRO Portanto, não há falar em pre

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1495 sindicalizados, são ofensivas ao direito de livre associação e sindicalização, constitucionalmente assegurado, e, portanto, nulas, sendo passíveis de devolução, por via própria, os respectivos valores eventualmente descontados. Assim, resta claro que o Recorrente não conseguiu provar o descumprimento, pela Recorrida, das citadas cláusulas convencionais, sendo

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 140 apresentar nos autos as GFIP'S relativas às contribuições Fica o reclamante através de seus advogados, INTIMADO da previdenciárias abarcadas na presente execução, no prazo de 30 audiência inaugural para o dia 30/04/2018 09:30, a qual será (trinta) dias, sob pena de seguir oficio à Secretaria da Receita realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 652 Porto Velho-RO, 5 de julho de 2017. [...] RECURSO ADESIVO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A jurisprudência reiterada da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que a condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas não adimplidas pelo devedor principal, inclusive a multa prevista no artigo 467 da CL