70 resultados encontrados para richard teixeira behague - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 935 95 - 2005947-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Denise Andréa Martins Retamero - Agravante: Condomínio Edifício Itamarati - Agravado: Carlos Alberto Cata
arrecadado com sua destinação legal.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não haver motivos para sua segregação cautelar.Nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, o réu arcará ainda com as custas processuais.Saliento que, em caso de o réu não frustrar a execução das penas aplicadas, a fiança deverá ser utilizada para abatimento das custas e multa, recolhendo ele o valor remanescente ou sendo restituído do valor que exceder àquelas.Decreto o perdiment
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 948 Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: LAVÃ?NIO DONIZETTI PASCHOALÃO 0016994-64.1999.8.26.0576 (576.01.1999.016994-7/000000-000) Nº Ordem: 002579/1999 - Procedimento Ordinário Imputação do Pagamento - JOSE LOPES DE CARVALHO X BANCO MERCANTIL DE
TJSP 14/10/2015 - Pág. 1740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1740 Richard Teixeira Behague (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1180 REGINA BORIM JANJÚLIO (OAB 288463/SP) Processo 0017338-54.2013.8.26.0576 (057.62.0130.017338) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Eduardo Pereira Gabriel - Vistos. Proc. 768/13 Fls. 101/103 e 104/105: ciência ao autor. Ao autor, para promover o regular andamento do feito
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1519 (art. 351) e voltem conclusos para análise das demais providências preliminares; b) não tendo havido oferta de resposta, abrase vista ao representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos.Intime-se também a parte autora.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E CARTA
TJSP 03/02/2012 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1126 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃ
TJSP 01/09/2011 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1264 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003048-08.2007.8.26.0394 (990.10.271848-4) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Ana Carolina Frisneda Rocha (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Auto Viação Ouro Verde Ltda e outro - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1447 Processo 0003653-44.1994.8.26.0576 (576.01.1994.003653) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Banco Boavista Sa - Riprauto Veiculos Ltda e outros Municipio de São Jose do Rio Preto e outros - Jose Ibiraci de Souza -
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1003 Processo 0024415-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024415) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mpm Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Maria Cristina Rocha Ribeiro - Pedido de ofício à Receita FEderal: defiro após comprovado o cumprimento do Prov. CSM 1826/2010(recolhimento de Guia do Fundo Especi