Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 218 Fundamentação Assinatura DECISÃO NATAL, 15 de Setembro de 2017 A matéria, objeto de recurso nestes autos, diz respeito ao CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO pagamento das férias fora do prazo previsto no art. 145 da CLT, em Desembargador Federal do Trabalho face do que dispõe o art. 137 do mesmo diploma legal e Súmula nº 450/TST. Decisão Monocrática Processo

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 539 Relator Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Wellington Sebastião Gonçalves. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Acórdão Monteiro Zandona. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. AC

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 aprovação em recrutamento interno do autor exclusivamente pela reclamada, cujo critério subjetivo e discricionário impede o Judiciário de fazê-lo, ainda que a reclamada tenha sido omissa em implementar o procedimento a que se obrigou. Diferente seria hipótese em que a progressão postulada fosse por antiguidade, com critério puramente objetivo." A questão relativa a

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RORSum-1000726-83.2019.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTERO ARANTES MARTINS Revisor ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE PATRICIA DOS REIS DIAS ADVOGADO PATRICIA HARA(OAB: 229166/SP) ADVOGADO MARCOS ALBERTO TOBIAS(OAB: 69155/SP) RECORRIDO BRASANITAS HOSPITALAR HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(O

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO Cordeiro, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es ADVOGADO 763 WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 24715/CE) Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1794 Contribuinte:GABRIEL SOARES DE SOUZA - CPF: 114.284.46761 - PIS 131.53000.86-6 O/A Juiz(a) do Trabalho em exercício na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, DETERMINA à(ao) Caixa Econômica Federal, agência 2890, que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente Responsável pelo recolhimento:COLEGIO ST. GEORGES LTDA

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 2331 THIAGO RICHARDSON DA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação Recurso da Reclamada Principal INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não suscitado em contestação, o fato imp

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 299 ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no VOTOS mérito, dar-lhe provimento para: a)Determinar os reflexos de "uma hora extra intrajornada por dia de efetivo de trabalho concernente ao período contratual de 01.03.13 a 15.04.15, acrescida do adicional de 50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOSE ROBERTO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012654-37.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1048/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Roberto de Araujo Gomes A

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 82985 Custas devidas pelo reclamante, no valor de R$800,00, das quais Richardson da Silva Maia Almeida ajuizou a presente reclamação fica isento. trabalhista em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na qual requer a concessão de promoção vertical por mudança de estágio de desenvolvimento, indenização por danos morais, juros, correção e honorári