24 resultados encontrados para richardson francisco monteiro - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANT ES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACA O A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 MARCELO ARANTES SILVA : 10069 DF - FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201300887880 NOME: LEONARDO GUIDA MASCARE NHAS JUNIOR MAE: LN SANTOS BUZAIM D E C I S A O TRATA-SE DE PEDID O DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO LEONARDO GUIDA MAS CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 EEDUCANDO. COM EFEITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REITERADAS DECISOES, TEM SE MANIFESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DO DITO EXAME. EIS TRECHO DE EMENTA DA LAVRA DO MINISTRO CELSO DE MELO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS N 88.052-5, PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DE 28.04.2006: RECONHECIMENTO, AINDA, DA POSSIBILIDADE DE O JUIZ DA EXECUCAO ORDENAR, MEDIANTE DECISAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 46/2014 DATA DO JULGAMENTO: 26/06/2014 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : PENAL 386334-44.2013.8.09.0175(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 VITIMA : ASSOCIACAO GENIS BIKE CLUBE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 320334-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIC FRANKLIN DE PAULA VITIMA : MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 42131 GO - TATIANA AN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 269258-62.2014.8.09.0175 : 835 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : LUCIENE ALVES VIANA CLEIDESON FERREIRA DOS ANJOS ADV REQTE : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO PLEITEADO. NR. PROTOCOLO : 254865-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : PEDIDO DE REV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 DE 2014. NR. PROTOCOLO : 499307-96.2008.8.09.0051 ( 200804993070 ) AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICHARDSON FRANCISCO MONTEIRO VITIMA : JEAN PIERRE MOREIRA DA COSTA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 11 DE JULHO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISãO SE REFE RE AOS 1309 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, Já DESCONTADOS OS 19 26 DIAS Já REMIDOS. PROCEDA-SE A NOVO CáLCULO LIQUIDATóRIO. APóS, Dê-SE CIêNCIA AO AS PARTES. OFICIE-SE AO JUíZO DE SANCLERLâNDIA SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE EXECUçãO CONFORME DOCUMENTOS DE FL S. 188/193 DO ROTEIRO DE PENAS. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 NR. PROTOCOLO : 499307-96.2008.8.09.0051 ( 200804993070 ) AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICHARDSON FRANCISCO MONTEIRO VITIMA : JEAN PIERRE MOREIRA DA COSTA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.192/VERSO E TRANSCURSO IN AL BIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CáLCULO LIQU IDATó
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 concretamente a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, converte a prisão temporária em preventiva, por entender presentes os requisitos da custódia, e posteriormente indefere pedido de revogação e reconsideração por não existir fatos supervenientes que autorizam a contracautela, não há de tê-las como desfundamentadas. ORDEM DENEGADA. : ACORDAM