Seção II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : KLEMERSON MARCAL DE OLIVEIRA LEONIDAS FERREIRA VIEIRA MARCOS VINICIUS NASCIMENTO ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA EM RELACA

Seção II ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 OLIVEIRA CARVALHO, DEFENSOR DO ACUSADO ROGERIO MOREIRA DA SILVA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. OBS.: TRATA-SE DA SEGUNDA INTIMAÇÃO PARA A MESMA FINALIDADE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTIçA E POLíTICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CáRCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSAçãO ENTRE AS CONSEQUêNCIAS DA DESCLASSIFICAçãO COM O TEMPO DE PRIVAçãO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVâNCIA AOS PRINCíPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ Q