Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RICHARDSON PEREIRA DA SILVA RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS(OAB: 3231/SE) RECORRIDO ADVOGADO 76 FUNDAMENTOS. Sentença que se mantém, no particular, pelos próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - RICHARDSON PEREIRA DA SILV

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 72 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0001138-05.2017.5.20.0008 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE RICHARDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RECORRENTE HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS(OAB: 3231/SE) RECORRIDO RICHARDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA GABRIELA BENINI BITENCOURT(OAB: 114253/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1867 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795/SE) ADVOGADO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 6233 RECLAMANTE Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Processo, cuja conclusão é: "...julgo IMPROCEDENTE a ação CLERISTON CRISTIAN NONATO DA SILVA SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) MARIA APA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. 3057 Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. - ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fog

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 249 NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado.” valor da condenação, revertida em favor do Embargado-Autor, em SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2020. face da natureza manifestamente protelatória do Recurso horizontal." MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2020. Diretor de Secretaria MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIV

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI - EDILSON DA ANUNCIACAO DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Processo Nº RO-0001387-41.2017.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE EIDSON RICHARDSON

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1898 recolhido de forma espontânea no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, ocorrerá a execução dos respectivos JULIA BORBA COSTA NORONHA encargos na forma estabelecida no novo texto do artigo 880, da Juiz do Trabalho Substituto Sentença CLT. 2.13 - PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Incidem sobre o valor da condenação juros e correção monet�

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1632 CEP: 48904-350 acompanhado de testemunhas, estas no máximo comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2018 10:00, a de 3(três), sob pena de preclusão. ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, situada na TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer 165, FÓRUM ORLANDO GOMES,