Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2234 entre o recebimento da denúncia e a data da publicação da r. sentença recorrida Trânsito em julgado para a Acusação Prescrição reconhecida Exame do mérito recursal prejudicado EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DOS RÉUS WAGNER ZAMBERLAN E NEUSA RAMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2340 requerida disponibiliza o financiamento para seus clientes, de alguma maneira as parcelas deste financiamento deverão ser cobradas, e isso já está incluído no custo da operação. Sendo assim, tem o autor direito à repetição em relação às quantias cobradas a título de Serviços de Terceiros”, “Tari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2263 conforme atestou os respectivos laudos periciais de fls. 19/22 e 23/28, não os tornam inimputáveis, pois os exames médicos também concluíram que os réus se encontravam plenamente capazes de entender e se autodeterminarem diante da ilicitude dos fatos (fls. 22 e 26). Além disso, o fato de os réus serem us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3741 final, até porque da singela leitura da peça de ingresso denota-se qu a avença firmada entre as partes foi concretizada com a carga chegando na Comarca de Guariba em 03 de novembro de 2.016 (fl.5). Partindo dessa premissa, denota-se a ausência do requisito em evidência, de modo que INDEFIRO, por ora, a tute

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) após a carga dos autos, a Secretaria do Juízo fará a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se as classes específicas de cadastramento dos autos. 3. Cumprida a determinação, após a devida anotação no sistema de acompanhamento processual, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009916-26.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2340 guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, ou seja, não há que se falar em atipicidade da conduta do réu, como pretendeu a Defesa. Indiscutíveis, portanto, a mater

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constatação. 3) Sem prejuízo, deverá o sentenciado apresentar no prazo de 15 (quinze) dias documentação comprobatória do trabalho diurno mencionado em seu pedido de conversão às fls. 178v.4) O descumprimento injustificado das condições poderá levar à reversão de regime.5) Intime-se o sentenciado para comparecer em Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência das condições do regime aberto.Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO PROVISORIA 0000230-29.2019.403.6120 - JUSTICA