Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 RIDO. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO: AS PARTES PROCESSUA IS, PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVER. . N ADA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS. MM JUIZ: P ROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PR

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ DIANTE DA INFORMACAO A F. 250, OFI CIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO A DOACAO DA QUANTIA DE R $ 5,00 (CINCO) REAIS EM DINHEIRO, RELACIONADA NO TERMO DE DEPOSIT O A F. 103. FEITO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JU DICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SE OS ACUSADOS OLIVEIROS FRANCISCO DA SILVA, JALDEMIR LEMOS PEREI RA E CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO P ARA APRESENTAREM RESPOSTA A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGA

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 419625-73.2014.8.09.0151 187 ACAO PENAL CPP KCRS 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL 25143 GO - JOSE MARTINS DE SOUSA DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201404196255 TERMO DE A UDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20/10/2015), AS 16:3

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 POR CENTO) DO SALARIO DE BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, 1 DA LEI 8.213/91, COM A REDACAO DA LEI 9.528/97. ANTE O EXPOSTO, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR A PARTE A UTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-ACIDENTE, DESDE A DATA DO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO (30/09/2014 FL. 24), NO IM

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 O DIREITO ADQUIRIDO (PRECEDENTES: RE N. 597.838-AGR, RELATOR O MI NISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, 1 TURMA, DJE DE 24.2.11; RE N. 601.98 5-AGR, RELATORA A MINISTRA CARMEN LUCIA, 1 TURMA, DJE DE 1.10.10; RE N. 375.936-AGR, RELATOR O MINISTRO CARLOS BRITTO, 1 TURMA, DJ DE 25.8.06; RE N. 550.650-AGR, RELATOR O MINISTRO EROS GRAU, 2 T URMA, DJE DE 27.6.08; RE N. 603.453-AGR, RELA

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NIENTE PRESERVE O MONTANTE GLOBAL DA REMUNERACAO E, EM CONSEQUENC IA, NAO PROVOQUE DECESSO DE CARATER PECUNIARIO. A MUTABILIDADE DO REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO ESTA INTRINSICAMENTE LIGADA AS TRANSFORMACOES SOCIAIS E O PAPEL DA LEI NA REGULACAO DESSAS RE LACOES, ATE PORQUE, SE FOSSE IMUTAVEL, HAVERIA UM OBSTACULO A PRO PRIA MUTACAO ADMINISTRATIVA.2 A VISTA DISSO,

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E EXPRESSAMENTE DISPENSADO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, DEVE-SE CO MPROVAR 12 MESES DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIA R. EVIDENTE QUE O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL, NA CONDICAO DE SE GURADO ESPECIAL, NAO PODE SER PROVADO APENAS POR PROVA TESTEMUNHA L, CONFORME ORIENTACAO DA SUMULA 149 DO STJ (A PROVA EXCLUSIVAMEN TE TESTEMUNHAL NAO BASTA A COMPROVACAO DA A

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2016 NR. NOTAS : 105 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A.CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : ROSANNA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO ========================================================

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RIDICO SO EXISTEM DOIS REGIMES, SENDO CELETISTA E ESTATUTARIOS, S ENDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CRIACAO DE SISTEMA HIB RIDO. AO FINAL, PUGNA PELA DECLARACAO DE TODOS OS DIREITOS INEREN TES AO REGIME JURIDICO UNICO DO MUNICIPIO DE JATAI PREVISTO NA LE I N 1.400/90 E, POR CONSEGUINTE, AFASTABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N 3.564/2014. O REU APRESENTOU CONTESTACAO,