2.222 resultados encontrados para riether fernandes oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1301 de intimação, nos termos do Provimento n.º 806/03, , devendo, ainda, ser observado o Enunciado n.º 28 (Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas)-Enunciados atualizados até o XXI Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fona
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1715 pessoal. Defiro o rol de testemunhas apresentado às fls. 71/72, intimando-se. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/SP 251178 129.01.2011.001528-0/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULEIKA BENA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1335 e juros moratórios legais a partir da citação. Nos termos do artigo 55 da Lei n.? 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença, por petição escrita subscrita
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1751 Processo 0000203-07.2016.8.26.0129 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.B.F. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, reitere-se do(a) PROMOÇÃO SOCIAL/CREAS a remessa a este Juízo do P.I.A. do Infrator: Daniel Batista Ferreira, Rua das Rosas, 338, São Bernardo - C
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2155 PROCESSO:129.01.2010.000643 Nº ORDEM:11.02.2010/000049 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/033 Réu:CÍCERO CÉLIO DE LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2010.000645 Nº ORDEM:11.01.2010/000050 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1175 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal R
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1334 PROCESSO:129.01.2010.000712 Nº ORDEM:01.02.2010/000057 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:L. S. ADVOGADO:59157/SP - JOSE RUBENS BAPTISTA DO NASCIMENTO Requerido:A. A. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Casa Branca - Comarca de Casa Branca JU
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1955 GOZZO PELLEGRINI (OAB 353936/SP) Processo 1000281-81.2016.8.26.0129 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.R. - P.R. - Aviso do Cartório ao Dr. Marcelo José Botelho Viana: Colacionar aos autos a Provisão de Nomeação junto à OAB/Defensoria, para fins de expedição da Certidão de Honorários. - ADV: M
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1412 0002725-12.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000554/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. S. C. X R. A. C. - Sentença nº 774/2013 registrada em 18/09/2013 no livro nº 50 às Fls. 86: Face ao exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo ora celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos efeitos
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1346 ADVOGADO:201317/SP - ACACIO DONIZETE BENTO Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2010.000791 Nº ORDEM:01.02.2010/000076 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:OVÍDIO PASSELLI E OUTROS ADVOGADO:227568/SP - MAURICIO SPERANDIO FELIPE Requerido:JUDITH MARIA VOLTARELLI P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1976 bares e casas de prostituição. Deverá comunicar a ausência da Comarca por mais de dez dias, devendo também comparecer ao juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades (art. 78 do CP). Deixo de observar o art. 387, inciso IV, do CPP, porque não há notícia de prejuízo experimentado p