Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5061 escolhendo o banco de sua preferência (BB ou CEF). RIFFEL MOTO PECAS LTDA Valor: R$ 997,70, atualizados até 20-11-18. Fica V. Sa. intimado para: 17 de Dezembro de 2018. comprovar recolhimento da contribuição previdenciária. Notificação Processo Nº RTOrd-0004865-51.2013.5.12.0002 RECLAMANTE FABRICIO FABIANO DE SOUZA ADVOGADO GLAUCO JOSE BEDUSCHI(OAB: 3469/SC)

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4048 RECLAMADO CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP JULIANA FISCHER(OAB: 24520/SC) RICARDO LUIS BELLI(OAB: 8225/SC) DAVI CESAR DA SILVA(OAB: 26951/SC) DANIEL KRIEGER(OAB: 19722/SC) MARCELLUS AUGUSTO DADAM(OAB: 6111/SC) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0005319-80.2013.5.12.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4557 SANDRA MARA VENZO FEY(OAB: 37297/SC) JAIR MICHELUZZI PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - ALEX LEANDRO DO PRADO - LULI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo: 0004865-51.2013.5.12.0002 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RIFFEL MOTO PECAS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO, 1305, 9º andar (EDIFÍCIO ANEXO AO BANCO DO BRASIL), CENTRO, BLUMENAU - SC - CEP: 89010003 (47) 33221291 - [email protected] 4558 Processo Nº RTOrd-0005191-11.2013.5.12.0002 RECLAMANTE LUIS RODRIGO LIMAS SOUZA ADVOGADO ULRICH SOETHE(OAB: 16616/SC) ADVOGADO SUELENE ELV

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3551 Pela mesma razão, conclui-se que não havia pagamento de salários Blumenau julga improcedentes os pedidos formulados por Silvana sem registros, sendo indevidos reflexos. Moresco em face de Ana Maria Testoni Ornamentos ME e Indeferem-se. Marmoraria Cardoso Ltda. Custas pela autora, R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, art. 790, § 3º da 3

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 - ROBERTO BATISTA DA SILVA - STEMAC SA GRUPOS GERADORES 2269 implicaram alteração da dívida. Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) ainda para: - em colaboração com esta Especializada, visando a celeridade e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO economia processuais, no prazo de trinta dias, proceder a juntada ao referido processo (PJe), na forma prescrita no Art. 13 da

Publicações Judiciais ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DUAS RODAS INDL/ LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000031 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.05.000845-7 - 200772050008457/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : RIFFEL MOTO PECAS LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000032 APELAÇÃO

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CORIUM QUÍMICA LTDA/ ADVOGADO : Celso Luiz Bernardon 00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.08.010113-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CORIUM QUÍMICA LTDA/ ADVOGADO : Celso Luiz Bernardon 00031 RECURSO ESPECIAL EM REMNEC Nº 2007.72.00.002048-6/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procu

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : RIFFEL MOTO PECAS LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale e outro 00039 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.09.000010-0/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : DUAS RODAS INDL/ LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale e outros 00040 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.09.000010-0/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nac

Publicações Judiciais ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000063 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.09.000454-2 - 200772090004542/SC RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : METALNOX IND/ METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000064 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.09.000010-0 - 200772090000100/SC RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : DUAS RODAS INDL/ LTDA/ ADVOGADO