Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 927 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 886 do Brasil Ltda - Recorrida: Nair Bayarri e outro - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – CONTRATAÇÃO DE CRUZEIRO COM INTERMEDIAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO – CANCELAMENTO DA RESERVA EM VIRTUDE DA AGENCIA DE TURISMO NÃO TER REPASSADO TODOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1750 data do depósito, sob pena de multa de 10% e penhora.No mesmo prazo, a executada deverá comprovar, de forma definitiva, o cumprimento da obrigação de fazer (limitar os descontos do contrato BB crédito reneg consignação nº 836749329) a 30% dos rendimentos líquidos do exequente, sob pena de multa diária de R$ 300,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1176 Advs: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP) (Defensor Constituído) - Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) (Defensor Constituído) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) (Defensor Constituído) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) (Defensor Constituído) Nº 1003909-48.2017.8.26.0063

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3611 Entretanto, em relação ao contrato n. 548239462, a instituição financeira não se desincumbiu de demonstrar a regularidade da contratação ante a ausência de comprovação da disponibilização e recebimento pela autora, do valor emprestado. Não comprovado o recebimento dos valores proveniente do empréstimo em debate, não se sustenta o negócio jurídico relativo ao empréstimo, sendo devida

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 598 CF/88) e do tempus regis actum (arts. 912 e 915 da CLT e 1046 do CPC), não se aplicando ao caso sub judice os institutos da A condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de sucumbência processual, inclusive recíproca, e da gratuidade indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente judiciária, uma vez que a ação foi ajuizada em

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3617 DANOS MORAIS c.c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do BANCO BMG, alegando, em síntese, que esta instituição financeira passou a descontar de seu benefício previdenciário valores de empréstimos que nunca contratou, sendo, portanto, indevidos todos aqueles que realizados. (omissis) Incontroverso é que a os descontos referentes aos financiamentos foram realizados n

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 637 Indeferem-se os honorários sucumbenciais. Decido. Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, que II - FUNDAMENTAÇÃO passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse transcrito. 2.1. PRELIMINAR: Custas processuais pela reclamante no valor de R$ 479,60, 2.1.1. Inépcia da petição inicial: calculadas sobre o valor da causa,isento na for

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 475 INTIMAÇÃO Com efeito, embora a testemunha CHANDRA tenha relatado a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7b54b3 existência de pagamento de comissões, extra folha, no valor proferida nos autos. aproximado R$ 200,00 a R$ 300,00, chegando inclusive a receber SENTENÇA comissão no valor de R$ 800,00, a testemunha LUANA afirmou que TERMO DE AUDI�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9189 2. PRELIMINARMENTE: NULIDADE DA SENTENÇA a quopara os fins de fixação de pensão mensal, aduzindo que o Em suas razões de recurso, a reclamada requer, como pedido laudo pericial teria apontado o percentual total de 11,25%. alternativo, a declaração de nulidade da r. sentença, nos seguintes Com efeito, o laudo médico pericial produzido concluiu que (ID. termo