Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002389-16.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002389-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA RIHAD HASSIB CURY HARFUCH PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00045937920114036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos. Fls. 100/104. Em razão do julgamento do processo origin�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000277-22.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319001103 AUTOR: MARIA CRISTINA MALHEIRO CARDOZO (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, em face do INSS. Afirma a autora que preenche os requisitos legais para obter o benefício supramencionado e, por tal motivo, formula pedido de antecipação dos efeitos da

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000277-22.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319001103 AUTOR: MARIA CRISTINA MALHEIRO CARDOZO (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, em face do INSS. Afirma a autora que preenche os requisitos legais para obter o benefício supramencionado e, por tal motivo, formula pedido de antecipação dos efeitos da

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." (ADC 58, Ac. Tribunal Pleno, Relator Ministro Gilmar Mendes, in DJe 7.4.2021). Complemento Relator Agravante A decisão

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002389-16.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002389-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA RIHAD HASSIB CURY HARFUCH PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00045937920114036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos. Fls. 100/104. Em razão do julgamento do processo origin�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 4ª Região que defendeu ser de 10 (dez) anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Dessa forma, afastando-se as aplicações inconstitucionais e resguardando-se, no mais, a eficácia da norma, permite-se a aplicação do prazo reduzido relativamente às ações ajuizadas após a vacatio legis, conforme entendimento consolidado no enunciado 455 da Súmula do STF. Assim, para as ações propostas até 09.06.05, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 4ª Região que defendeu ser de 10 (dez) anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Dessa forma, afastando-se as aplicações inconstitucionais e resguardando-se, no mais, a eficácia da norma, permite-se a aplicação do prazo reduzido relativamente às ações ajuizadas após a vacatio legis, conforme entendimento consolidado no enunciado 455 da Súmula do STF. Assim, para as ações propostas até 09.06.05, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1324 requerer o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP) Processo 1002204-77.2018.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1059 o prazo sem manifestação, promova a serventia as anotações e comunicações necessárias (fls. 58/65 e 121/124), arquivandose posteriormente os autos. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 0007526-71.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007526) - Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1534 Intime-se. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP) Processo 0004556-69.2011.8.26.0322 (322.01.2011.004556) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laurindo Liberato - Luiz Liberato - Fazenda Publica do Estado de São Paul0 - Meiriane Cristina da Silva - Sobre o contido às fls. 177/181, mani