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rime ou contravencao

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91 resultados encontrados para rime ou contravencao - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/11/2014 - Pág. 909 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 . 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS , ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE, SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO C RIME OU CONTRAVENCAO, A SUSPENSAO SERA REVOGADA. ARBITRO EM 02 (D UAS) UHD OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DATIVOS

TJGO 23/09/2015 - Pág. 2243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ERIADOS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, C OMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA D E MONITORACAO ELETRONICA, POR MEIO DO TELEFONE A SER INFORMADO NA AUDIENCIA ADMONITORIA; 4- PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE TRINDADE/GO, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 5- NAO PARTICIP AR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (

TJGO 03/07/2018 - Pág. 2110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 RIME OU CONTRAVENCAO NO CURSO DO PRAZO . EM SEGUIDA O ACUSADO DEC LAROU NAO TER DUVIDA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES E SOBRE COMO DEVE SE CONDUZIR DURANTE O PERIODO DE PROVA. FICA ADVE RTIDO O ACUSADO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES OU O ENVOLVIM ENTO EM CRIME OU CONTRAVENCAO ENSEJARA A REVOGACAO DO BENEFICIO E A CONTINUIDADE DO PROCESSO. ARBITRO OS HONO

TJGO 08/09/2016 - Pág. 941 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 O DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 7647-16.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADSR ACUSADO : CNO ADV ACUS : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : O CODIGO PENAL ASSIM DISPOE: ART. 81 - A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, O BENEFICIARIO: (). PRORROGACAO DO PERIODO DE PROVA 2 - SE O BENEFICIARIO ESTA SENDO PROCESSADO POR OUTRO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 2069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AO, QUANDO NECESSARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O U SE OS ACUSADOS, CITADOS NAO CONSTITUIREM DEFENSOR, CERTIFIQUE-S E E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. OUTROSSIM, JUNTE-SE AOS AUTOS CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. JARAGUA-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SI LVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 44320

TJGO 28/06/2019 - Pág. 1552 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PARA EXIBI - LOS QUANDO SOLICITADO ; VII NAO PORTAR ARMAS , NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS , NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TA IS COMO BOTECOS, PROSTIBULOS E BOATES OU FAZER-SE ACOMPANHAR POR PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII ATENDER AS INTIMACOES DESTE J UIZO INDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO , E FORNECER TODAS AS INFOR MACOES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZAC

TJGO 15/08/2016 - Pág. 851 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 S CAUTELARES ALTERNATIVAS QUE SE ENQUADREM A HIPOTESE, NOTADAMENT E AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, DO SIST EMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, PORQUANTO POSSIBILITAM AO JUIZO O CONTROLE DAS ATIVIDADES DIARIAS DESENVOLVIDAS PELO FLAGRA DO APOS A OUTORGA DA BENESSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR QUE O MESMO OBSTACULIZE A INSTRUCAO DO FEITO CRIM

TJGO 27/01/2017 - Pág. 599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 S JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO LEGAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256774-51.2016.8.09.0011 : 1971 : ACAO PENAL : OSMAR RODRIGUES DA FONSECA ILDOMAR SANTOS SILVA OSIEL PEREIRA GONCALVES LIDIANE MICHAELY TELES BORGES ACUSADO : ALLYSON RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : ABRA-SE VISTA à DEFESA PARA APRESENTA

TJGO 03/11/2014 - Pág. 723 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : MAICON DOUGLAS OLIVEIRA MARTINS JULIO CESAR VIANA BORGES ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO MAICON DOUGLAS OLIVEIRA MAR TINS, CONSITUÍDA NA PESSOA DO ADVOGADO DR. ARLINDO CARDOSO DANTAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE A

TJGO 06/07/2015 - Pág. 2165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOLISMAR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 35912 GO - WILIAN CEZAR IGNACIO DESPACHO : PROCESSO: 201500475666 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITO RIA PARA O DIA 07/07/2015 AS 14 H 30 MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. OFICIE-SE A UNIDADE PENITENCIARIA DESTA CIDADE PARA PRO

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