10.001 resultados encontrados para rinaldo aparecido barros juiz - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 : : : : INVENTARIO ARS ARCN WRO FRO ARC ARM ERC NRD MLRS JRS JRS LARS CXDSR LOR ROR ADV REQTE : 11128 GO - ATILA REGULO COSTA E SILVA ADV HERDEIRO : 28130 GO - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCAL DESPACHO : JUSTICA ATIVA MUTIRAO DE AUDIENCIAS - 14/03/2017 PADRE BERNARDO P ROCESSO : 201104901050 INVENTARIO DESPACHO VISTOS ETC. VISTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403072-68.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GCESL EXECUTADO : DL ADV EXEQTE : 4835 GO - WALDEMAR BIE DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO EFETIVADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JUR�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 8-9054, QUE DEVERá SER INTIMADO DO ENCARGO E PARA APRESENTAR PROP OSTA DE HONORáRIOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. O LAUDO DEVERá SER AP RESENTADO NO PRAZO MáXIMO DE SESSENTA DIAS, DEPOIS DE ACERTADOS O S HONORáRIOS. FACULTO àS PARTES, DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS, A INDICAçãO DE ASSISTENTES TéCNICOS E A APRESENTAçãO DE QUESITOS. OS ASSISTENTES OFERECERãO SEUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 566521/2015 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010 FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2127597 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L088 PROTOCOLO NUMR: 113
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RENTE, VEJO QUE HA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E FORTES INDICIOS DE AUTORIA POR PARTE DELE. A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E NECESSARIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, GARANTIR A INSTRUCA O PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. DESSA FORMA, PRESENTES O FUMUS COMISSI DELICTI, SUBSTANCIADO NA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 EDILSON VIANA DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : DESIGNO O DIA 19/04/2013, ÀS 13:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUI RIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 RO QUE, EM HAVENDO FUTURAS INFORMACOES QUE JUSTIFIQUEM MEDIDA MAI S RIGIDA, A PRISAO PODERA SER DECRETADA EM CARATER PREVENTIVO. EX PECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER ELE DE PERMANECER PRESO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDI ENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 S, 02(DOIS) MESES, E 20(VINTE) DIAS DE RECLUSAO E 20(VINTE) DIASMULTA. CUSTAS PELOS CONDENADOS (CPP, ART. 804). APOS O TRANSITO E M JULGADO, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. OFICIE-SE AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DOS SENTE NCIADOS, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PARA GRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 15, III, DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CIA. PROFERIDA A SENTENCA NO JUIZO COMUM, O ORGAO COMPETENTE PARA CONHECER DO RECURSO E O TRIBUNAL DE JUSTICA. (OMISSIS). INOBSERV ADA A ALTERACAO DA COMPETENCIA, O FEITO DEVE SER ANULADO A PARTIR DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, INCLUSIVE, A FIM DE QUE O ACUSADO P OSSA USUFRUIR DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI 9. 099/95. PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AGRESSOR TENTA SUBMETER A VíTIMA AO SEU DOMíNIO, VALENDO-SE DE SUA SUPERIORIDADE DE FORçAS. AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: A VíTIMA NãO CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DO CRIME. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTâNCIAS, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM UM (01) ANO E TRêS (03) MESES DE DETENçãO. TRANSFORMO A PENA BASE EM DEFINITIVA, AN