Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ficando concedido o prazo de 10 dias após a data prevista para 428 Juiz do Trabalho Substituto última parcela (17.05.2021), para que a empresa comprove os recolhimentos pendentes. JOAO PESSOA/PB, 05 de março de 2021. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CumSen-0000882-95.2019.5.13.0005 EXEQUENTE ERLENE CRISTINA DE ARAUJO BARROS ADVOGADO J

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 467 Despacho Não foram ouvidas as demais partes processuais. Conclusos os autos para julgamento. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO A decisão homologatória no ID. 9cccf09 se ateve aos limites dos pedidos formulados na petição inicial e do que as partes transacionaram relativamente a eles. Não houve omissão na sentença homologatória, considerando-se que o pleito

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 270 no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. plano de Recuperação Judicial, sob pena de início imediato dos Intime-se a primeira demandada para cumprir, em 10 (dez) dias, a atos executórios e constrição de bens independentemente de determinação contida no despacho exarado no id. f7bb09b mandado de citação (art. 880 da CLT). (Considerando a

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO Destarte, concedo aos requerentes o prazo de cinco dias para manifestarem eventual interesse na homologação da proposta com quitação apenas das parcelas objeto do acordo, referente às horas 92 LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA(OAB: 27591/PB) Intimado(s)/Citado(s): - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA extras e reflexos. Caso os requerentes não manifestem interesse na h

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 349 itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Provimentos(Redação dada pelo Provimento SCR nº 001/2012) e § Assinatura 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. JOAO PESSOA, 3 de Agosto de 2018 V-Ao término da suspensão mencionada no inciso anterior, renovese as tentativas de bloqueio via bacen jud. Infrutífero o bloqueio, ADRIANA SETTE DA ROCHA not

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 350 atualizado poderá ser efetuado na forma prevista no art. 916 do devido nos autos no importe de R$ 4.084,32(ID 9b60d6f), já NCPC, com depósito em conta judicial, no prazo para descontado o valor de R$ 801,54(ID da48095), acrescido das embargos, de 30% (trinta por cento) do débito e o restante em custas da execução, se for o caso, renovando-a, se necessário. at�

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 345 NCPC, vez que aplicável aplicável ao processo do Trabalho, nos termos do Art. 3º, Inc.XXI, IN/TST 39/2016, com depósito em conta judicial à disposição do Juízo, no prazo para embargos, de Fundamentação 30% daquele débito e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, DESPACHO com atualização ao final, sem prejuízo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 243 Fundamentação direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. DESPACHO: Antes, porém, em face da exiguidade de tempo, a audiência Autos vistos. aprazada para o dia 25/10/2018 deverá ser remarcada, com a Trata-se de petição da parte autora (ID. a0e1ec0) informando o devida intimação das partes da nova data designada. descumprimento do

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) CAMBUCI S/A base de cálculo desse tributo, deduzindo-se do crédito da parte autora o montante sob sua responsabilidade, observado o teto da RÉU Previdência. O recolhimento é de responsabilidade da parte Intimado(s)/Citado(s): reclamada, sob pena de execução. No cálculo das contribuições 174 - MARIA DE LOURDES

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 629 Em cumprimento à determinação da audiência, intimem-se a parte documento disponível nos autos que indique a condição de sócio. exequente e a 2ª reclamada para ciência da ata de #id:94045fa. Concomitantemente, a parte exequente deverá indicar uma conta Efetue-se o cálculo do débito remanescente e após o decurso de de sua titularidade para transferência