Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1445 287 em vista que a prova colhida revela que a faca é de uso doméstico e pertencia a residência do casal, onde atualmente vive a vítima. O réu permaneceu em liberdade no curso do processo e não há fato que justifique a imposição de prisão preventiva, principalmente tendo em conta o regime fixado para cumprimento da pena. Após o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1914 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VERIMUNDO PINHEIRO DE MEDEIROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.003199 Nº ORDEM:11.02.2009/000241 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/221 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:WILLIAN DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 EXECTDO : Mazali Imobiliaria Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006721-29.2018.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Roberto Pedro Denipotti ADVOGADO : 115259/SP - Rosana Junqueira Negretti REQDO : Leo Araújo de Abreu VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 ADVOGADO : 274980/SP - Guilherme Gorga Mello REQDA : Tatiane de Queiroz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015178-16.2019.8.26.0451 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : Odila Pires Domingues ADVOGADO : 60803/SP - Angelo Piccoli REQDA : Lazara Domingues VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2836 083/2009.T.d.s. - Advogados: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:191553; Processo nº.: 0005166-57.2009.8.26.0629 (629.01.2009.005166-7/000000-000) - Controle nº.: 000393/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. D. S. - Fls: 220 -Intime-se a defesa para que se manifeste sobre a cota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2819 Procuradoria Geral de Justiça, e julgaram extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 104, IV, e 109, V, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Carlos Augusto Dezotti (OAB: 30638/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0022945-74.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2792 Processo nº.: 0006103-04.2008.8.26.0629 (629.01.2008.006103-4/000000-000) - Controle nº.: 000391/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RINALDO BENTO RODRIGUES - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Rinaldo Bento Rodrigues, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3227 a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP), AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/SP) Processo 1014949-56.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1714 0000017-23.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elder Machado da Costa - Advogado: José Roberto Soares de Oliveira (OAB: 287091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0000022-09.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 806 42 - 0005123-09.2009.8.26.0084 (990.09.327817-0) - Apelação - Campinas - Relator Reinaldo Caldas - Revisor Pereira Calças - Apelante: Antonio Erik Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cmj Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogada: CELI ROSANA MEDEIROS (OAB: 250380/