78 resultados encontrados para rinaldo correa da silva - data: 16/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3657 busca e a providenciar a informação nos autos nesse prazo, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 22 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP) Processo 1011264-12.2017.8.26.045
TJSP 19/05/2014 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1345 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rosange
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3138 de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 26 de abril de 2019 Ettore Geraldo Avol
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3139 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: RICARDO VENDRAMIN (OAB 378307/SP) Processo 1011642-94.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.M. - E.R.F. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 16/09/2019 às 10:30h, par
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2255 nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). Até 28/03/2019, permanece isento o recolhimento de taxa, nos termos do Comunicado nº 433/15. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Comprove o petici
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3160 Ltda. - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 27 de maio de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3657 busca e a providenciar a informação nos autos nesse prazo, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 22 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP) Processo 1011264-12.2017.8.26.045
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3107 15 de julho de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: JOSÉ FRANCISCO SPERANDIO BROSSI (OAB 399354/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1005934-63.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Duarte de Toledo - Banco
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3395 REDUÇÃO – VALOR NECESSÁRIO PARA TRAZER COMPENSAÇÃO PELOS TRANSTORNOS SOFRIDOS, SEM CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, E PARA SERVIR DE DESESTIMULO ÀS RÉS, EMPRESAS DE GRANDE PORTE, DE IGUAL E NOVO ATENTADO – CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADA A PARTIR DO ARBITRAMENTO, POR APLICAÇÃO DA SÚMULA 362 DO STJ
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3290 Juiz(a) de Direito - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1011387-73.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciel Santos Pereira - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls. 69/73. Manifeste-se a parte autora em termos de extinção, tendo em vista o cumprim