Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reginaldo Olinto de Andrade (133687SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Jorge Romero Pacheco Reginaldo Olinto de Andrade (133687SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) José Benedicto Victorio Reginaldo Olinto de Andrade (133687SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) White Martins Gases Industriais Ltda

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 344 previdenciários; sendo do empregador a responsabilidade pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (disponível em recolhimento das contribuições fiscais (Súmula 368 do TST), www.csjt.jus.br). resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, Desnecessária a intimação da União, por intermédio da o respectivo recolhimento deve incidir

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Processo Nº RO-0000388-36.2012.5.15.0034 Complemento 28 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Relator Relator: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO 1º Recorrente: Jbs S.A. Advogado(a) Luiza Karla Maximino (211810-SP-D Prc.Fls.: 426)(OAB: 211810SPD) 2º Recorrente: Edson Aparecido Carvalho Advogado(a) Antônio Luciano Garzão (149151-SP-D - Prc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 814 Filho - Advogado: Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) 0146883-38.2008.8.26.0000/50000 (994.08.146883-6/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Luiz Felipe Nogueira Junior - Embargante: Amado Alves Siqueira - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 1056 Nº 0152793-46.2008.8.26.0000 (994.08.152793-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro dos Santos - Magistrado(a) Amaral Vieira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 800 Advogado: Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) 0148525-46.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Embargante: Luiz Bassi - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2410 equipamento de som automotivo (pag. 02 e 103), assim como 50% (cinquenta por cento) do bem móvel que guarnecia a residência comum descrito no item 3 de pag. 02, ressalvando que eventual liquidação do bem comum deverá ser objeto de discussão em ação própria de extinção de condomínio. Ainda a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2253 Processo 1001903-57.2016.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Saes Rodrigues Chiavenato - Maria Claudia de Assis - - Maria da Graça Chiavenato - - Milton Luiz Chiavenato - - Maria Aparecida de Assis Almeida - - Maria Lucia da Silva - - Nilson Thomaz de Assis - - Alda Célia Chiavenato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2253 Processo 1001903-57.2016.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Saes Rodrigues Chiavenato - Maria Claudia de Assis - - Maria da Graça Chiavenato - - Milton Luiz Chiavenato - - Maria Aparecida de Assis Almeida - - Maria Lucia da Silva - - Nilson Thomaz de Assis - - Alda Célia Chiavenato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2233 Junio da Silvsa Pereira - - Rinaldo da Silva Pereira - - Cilene Aparecida da Silva Pereira - - Silmara Pereira Alves - Ciência à inventariante da devolução da Carta Precatória cumprida negativa (pág. 189), devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132