Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4022 intermédio de seus advogados, como previsto na ata da audiência evitar complicações nas agendas de advogados, advogadas, partes inaugural, com a expressa advertência de que a ausência e testemunhas; injustificada acarretará a incidência da Súmula 74 do C.TST. 2. Devem as partes indicar o(s) telefone(s), endereços eletrônicos (e AVR -mails), celular(es) d

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1243 admitido pedido de adiamento da audiência de instrução para substituição de testemunha nessa condição. Atentem as partes para requisitos necessários à realização das Processo Nº ATSum-0000531-47.2020.5.06.0017 AUTOR RINALDO DE ARAUJO ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 212

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 23 entre a separação de fato ou judicial, e o pedido de divórcio, assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a coleta do depoimento pessoal das partes e da prova testemunhal. In casu, informam os Requerentes não haver bens a partilhar, sendo válido salientar que, na hipótese de sonegação, a partilha de bens pode s

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 866 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO intermédio de seus advogados, como previsto na ata da audiência Juíza do Trabalho Titular inaugural, com a expressa advertência de que a ausência injustificada acarretará a incidência da Súmula 74 do C.TST. Processo Nº ATSum-0000531-47.2020.5.06.0017 RECLAMANTE RINALDO DE ARAUJO ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser rea

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. A hipótese em análise comporta julgamento monocrático, à luz do parágrafo único, do art. 955, do CPC. Passo à apreciação. Inicialmente, destaco que o legislador constituinte -- sempre com o escopo de facilitar o acesso dos segurados e seus beneficiários ao Poder Judiciário -- estabeleceu no art. 109, §3º, da Constituição Federal que "Serão processadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem partes

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0012597-28.2014.5.01.0205 RECLAMANTE RINALDO DE ARAUJO REIS ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851) RECLAMADO PRODUMAN ENGENHARIA S/A RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2089 acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - COOPERFLEX - COOP. INDL. DE TRAB EM ARTE PLÁSTICOS - DARIO PEREIRA DE OLIVEIRA - EDNALVA GOMES PEREIRA - EVA DE SOUSA DUARTE - MARIA ISABEL TENORIO GOMES - Maria Dajuda Advogado 22887 VANESSA RAMOS LEAL TORRES(OAB: 315147-D/SP) METALBOR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA JANETE GARCIA PIMENTEL VIVIANE CRISTINA DE ASSIS LEILE CRISTINA DE SOUZA Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Cit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 26 DECIDO. O pedido dos Autores encontra-se devidamente justificado nos autos, vez que cumpridas às determinações atinentes ao quanto pleiteado, bem como satisfeitas as exigências de lei, que agora, diante da redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, extirpou do nosso ordenamento a necessidade do decurs

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003641-72.2013.4.03.6126/SP 2013.61.26.003641-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA RINALDO DE ARAUJO PAES SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00036417220134036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES