Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0028506-12.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO ALCANTARARILLA ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0028636-02.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIA LOPES PASTORE ADVOGADO: SP205434-DAIANE TAIS CASAGRANDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 -

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 195 conclusos para análise e deliberações. MARA REGINA BERTINI SAO PAULO, 17 de Outubro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Titular" WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO MORENO Juiz do Trabalho Substituto Notificação SAO PAULO,30 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0145800-11.2004.5.02.0011 RECLAMANTE MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO ESCIO PASQUINI CONTRERA(OAB: 144609/SP) RECLAMAD

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e outros 3655 benefício, considerando o período em que o reclamante permaneceu desempregado e/ou sem receber qualquer rendimento, Vistos, independentemente da anotação de baixa em CTPS. Recebo o aditamento da petição inicial. A autora, caso faça direito ao benefício do seguro-desemprego, por Trata-se de pedido de antecipação de

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 235 '(...)No caso presente, a apólice de seguro garantia juntada pela recebimento doapelo quanto ao preparo do recurso ordinário reclamada possui vigência de 22/08/19 a 20/08/21 - apenas de 2 interposto. anos, portanto -, razão pela qual patente que não é suficiente para os fins mencionados no parágrafo anterior. CONCLUSÃO Ademais, é certo, ainda, que as condi

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7001 3) Elaborada(s) a(s) conta(s), se for o caso (valor de contribuição PROCESSO: 0010481-18.2015.5.01.0301 previdenciária maior que R$20.000,00 - vide Ato Conjunto TRT 1ª CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Portaria MF nº 582/2013), RECLAMANTE: RINALDO DE ARAUJO LOPES intime-se a UNIÃO - INSS para manifestação

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 319 Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acórdão Processo Nº RO-0010481-18.2015.5.01.0301 CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE RINALDO DE ARAUJO LOPES ADVOGADO GUSTAVO DE MORAES NOGUEIRA(OAB: 167201/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 152303/RJ) ADVOGA

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1481 Duque de Caxias, 03 de julho de 2015. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id. 03957ea, abaixo NELISE MARIA BEHNKEN transcrito(a): "Vistos etc. JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO Cite-se a 1ª reclamada (MANPOWER STAFFING LTDA) ao pagamento do valor principal e cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob p

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 19 Indeferido o recurso de revista. Indeferido o recurso de revista. Em 10 de Outubro de 2016. p Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0012540-22.2014.5.01.0201 Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE JANSEN LEMOS PIMENTEL ADVOGADO THIAGO RODRIGUES MOREIRA(OAB: 148901/RJ) RECORRIDO COLEGIO E CURSOS EVOLUCAO LTDA - ME ADVOGAD

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO do Valle, e dos Excelentíssimos Desembargadores Angelo Galvão Zamorano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, resolveu a 6a ADVOGADO Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarRECORRIDO lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Pedro Ferreira da S. Filho. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0010481

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 213 CRFB, o STF também declarou inconstitucional, por arrastamento, o PROCESSO nº 0012597-28.2014.5.01.0205 (RO) artigo 5º da Lei n.º 11.960/2009, que deu a atual redação ao artigo RECORRENTES: 1) RINALDO DE ARAÚJO REIS e 2) 1º-F da Lei n.º 9.494/97. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Diante de todas as considerações, deve ser aplicado o índice de RECORRIDO