731 resultados encontrados para rinaldo de sousa - data: 12/08/2025
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2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5013 íntegra r. decisão de Id. Num. 6c56e7, por seus próprios e jurídicos expostas no documento ID. 32bf445, pretendendo a reforma da r. fundamentos. sentença para que seja reconhecida a nulidade da arbitragem e devolvido o processo à Primeira Instância para o julgamento do Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador mérito dos pedidos. Ricardo Artur
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECLAMADO ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 3874 contribuição as parcelas de natureza salarial, observado o disposto no art. 28, inciso I a III e parágrafo oitavo da Lei nº 8.212/91, quais Intimado(s)/Citado(s): sejam: saldo de salário; adicional de periculosidade e 13º salário. - ITAU UNIBANCO S.A. Honorários sucumbenciais a cargo do aut
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 2068 Intimado(s)/Citado(s): ultrapassa o óbice da transcendência com relação aos reflexos - DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA gerais de natureza política. VALORES DOS DEPÓSITOS DO FGTS. MULTA DE 40%. PAGAMENTO DIRETO AO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE. Tendo em vista a provável violação do artigo PODER 26, parágrafo único da Lei 8036/90, merece provimento o agr
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1843 de redirecionamento da execução em face do titular individual de empresa EIRELLI. PROCESSO nº 0010678-73.2016.5.03.0109 (AP) A exequente apresentou contraminuta (fl. 503 ss - ID. 9172b62). AGRAVANTE: RINALDO DE SOUSA RIBEIRO Dispensado o parecer escrito da d. Procuradoria Regional do AGRAVADOS: (1) GLEICE CANDIDA DA COSTA Trabalho, porquanto ausentes as situaçõe
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 CLT). 3873 ajuizamento da ação. Com relação a juros e correção monetária, deverá ser aplicado o índice vigente na data da execução da SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. sentença, nos termos da decisão do E.STF acerca do tema ou legislação superveniente a esta decisão. CRISTINA MAYUMI GUINOSA Servidor A correção monetária será computada observando-s
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2248 Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Destinatário: PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO VALDEMIR FERNANDES TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara INTIMAÇÃO - Processo PJe do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado por encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e su
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CICERO BATISTA DOS SANTOS EDMIR OLIVEIRA(OAB: 86991/SP) ESCSERV - SERVICOS GERAIS LTDA Francine Gregorut Favero Monteiro(OAB: 166767/SP) Richard Costa Monteiro(OAB: 173519/SP) ADVOGADO ADVOGADO 660 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Intimado(s)/Citado(s): - CICERO BATISTA DOS SANTOS -
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1844 assegurada a oportunidade de apresentar ao juízo as razões de seu Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. inconformismo, embora sem êxito. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU o Acrescento que o direito de pleitear o reexame da decisão de presente processo e, unanimemente, não conheceu do agravo de primeiro grau pela via adequa
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2650 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário: Justiça do Trabalho - 2ª Região ROGER FABIANO DA SILVA MORATO 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] NOTIFICAÇÃO - Processo PJe Destinatário: agnaldo mendes de souza RODINEI SANTOS DA CRUZ Processo: 0000810-
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1846 sentença que acolhe a exceção de pré-executividade, com extinção O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão total ou parcial da execução. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Registre-se, por oportuno, que este posicionamento não viola o Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a pri