155 resultados encontrados para rinaldo do espirito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1848 230 - 0010964-40.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Diniz Fernando - Agravante: Anilton Junior de Moraes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estad
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1848 230 - 0010964-40.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Diniz Fernando - Agravante: Anilton Junior de Moraes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3313 CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA - Sandoval Monteiro Neves - Ao autor para recolher a taxa para publicação do edital no DJE, no valor de R$ 476,60, em guia F.E.D.T.J., código 435-9, referente a 2383 caracteres, sendo R$ 0,20, por caractere. ADV: FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), WAGNER BINI (OAB 12
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente em 04/10/2017 17:42:0 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A033 Num Processo Agravante Advogados Agravado Despacho 2016 01 1 1145
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2378 Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente nos termos do art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024565-48.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Diego Pereira Cardoso e outro; Advogada: Aline Toyama Shir
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 706 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018889-15.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; São Paulo/DEECRIM U
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2210 Processo 0005940-56.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - LUIZ GUILHERME SILVA SOARES - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP) Processo 0006051-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Crislaine
TJSP 20/01/2020 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3083 Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0016623-55.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luciano Rolando de Lima - Agravad
TJSP 20/01/2020 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3083 Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0016623-55.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luciano Rolando de Lima - Agravad