374 resultados encontrados para rinaldo do nascimento martins - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1713 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003563-65.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RODRIGO REIS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (OAB:BA23000-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 14 de março de 2022. Des. Eserval Rocha - 1ª Câma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 440 CARAVELAS/BA, 21 de outubro de 2021. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO 8001032-64.2022.8.05.0050 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caravelas Interessado: Nelson Nascimento Costa Advogado: Kamille Guimaraes Barros (OAB:BA35793) Interess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 228 CARAVELAS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000808-73.2015.8.05.0050 Alvará Judicial Jurisdição: Caravelas Requerente: Edivaldo Inacio De Almeida Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Requerente: Adenilson Inacio De Almeida Advogado: Rinaldo Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1455 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, intime-se o embargado para se manifestar sobre o aludido recurso. Após, voltem conclusos. Salvador, 25 de março de 2022. Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8005080-22.2022.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000625-26.2018.8.05.0203 Interdição/curatela Jurisdição: Prado Requerente: Edivania De Souza Santana Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Requerido: Orlando De Souza Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1174 de desnecessidade da custódia cautelar, sendo as informações da autoridade impetrada de suma importância para o adequado deslinde da matéria. Sobre o decreto prisional, a decisão que decretou a prisão preventiva atentou-se as particularidades do fato, lastreando-se na necessidade da garantia da ordem pública, embasada na gravidade concreta do fato, e não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2469 Advogado: Jaime Resende Balieiro (OAB:BA42433) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO V. Sa., dando ciência do despacho de ID 1416
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2367 Intimação: JUNTADA DE CERTIDÃO AVERBADA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000251-03.2014.8.05.0005 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Prado Impetrante: Doriedson Jose Talher De Oliveira Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Impetrante: Benedito Azevedo Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 471 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1215 Jurisdição: Itamarajú Autor: A. C. P. D. A. F. Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Reu: L. T. Advogado: Augusto Cesar Hygino (OAB:BA50612) Intimação: Processo nº 8000184-71.2016.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): AUGUSTO CEZAR HYGINO INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº