Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1121 arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis a) que estava autorizada a liberação integral do FGTS e a do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto habilitação do obreiro no benefício do seguro-desemprego; Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar b) que os depósitos referentes ao pagamento das p

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2086 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA 54110-050 - Rua Desembargador Henrique Capitulino, 84 CASA - Centro - JABOATAO DOS GUARARAPES PERNAMBUCO Notificação Processo Nº RTOrd-0000439-09.2014.5.06.0008 AUTOR RINALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU JOSE FLAVIO SOUZA RODRIGUES RÉU CONDOMINIO DO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6018 INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Processo Nº ATOrd-0000172-82.2022.5.06.0161 RECLAMANTE KESIA PRISCILA DOS SANTOS ADVOGADO MAURILENE MARIA DA SILVA(OAB: 51954/PE) ADVOGADO WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 15556/PE) ADVOGADO ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 46922/PE) RECLAMADO J ANTONIO APOLINARIO FILHO EMPREENDIMENTO RECLAMADO SILVA E APOLINARIO LTDA AUTOR: W

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2825 PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0000439-09.2014.5.06.0008 AUTOR RINALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU JOSE FLAVIO SOUZA RODRIGUES RÉU CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENFICA ADVOGADO Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito(OAB: 18639-D/PE) ADVOGADO ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO(OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1554 fixar a pena de acordo com o crime reconhecido. Para acolhimento da continuidade delitiva imprescindível a comprovação da unidade de desígnios. Como já exposto, o Tribunal do Júri reconheceu a existência de desígnios autônomos, já que o segundo delito teve finalidade específica. Quando os crimes cometidos não se encont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1554 fixar a pena de acordo com o crime reconhecido. Para acolhimento da continuidade delitiva imprescindível a comprovação da unidade de desígnios. Como já exposto, o Tribunal do Júri reconheceu a existência de desígnios autônomos, já que o segundo delito teve finalidade específica. Quando os crimes cometidos não se encont

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 MARIA CRISTIANNE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000699-42.2012.5.06.0013 RECLAMANTE ISRAEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) RECLAMADO SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA RECLAMADO EDINEILA FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO CAPTAR SERVICOS TECNICOS LTDA RECLAMADO PM PARTICIPACOES SA TERCEIRO 12ª VARA DO TRABALHO DO I

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CELIO JUACABA CAVALCANTE RINALDO FRANCISCO DA SILVA IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) AUTO VIACAO 1001 LTDA NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) RAPIDO MACAENSE LTDA N

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CELIO JUACABA CAVALCANTE RINALDO FRANCISCO DA SILVA IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) AUTO VIACAO 1001 LTDA NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) RAPIDO MACAENSE LTDA N

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 556 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Intimação Processo Nº RTOrd-0000439-09.2014.5.06.0008 AUTOR RINALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENFICA ADVOGADO ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO(OAB: 27251/PE) ADVOGADO Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito(OAB: 18639-D