103 resultados encontrados para rinaldo francisco da silva junior - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 designação da audiência Una dos autos em epígrafe para a seguinte data e horário: 26/10/2022 12:00h. O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências: 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; 2. Aud
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3007 valor correto a ser cobrado pelo registro da penhora é R$ 3.889,09. As contas devem ser alteradas nesse sentido. Quanto ao pedido de gratuidade desse ato cartorário, indefere-se, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista que é público e notório o elevado padrão social e JUSTIÇA DO econômico dos embargantes. No que concerne ao quarto aspecto, considerando-se os efeitos mo
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3914 EXCELSIOR S A, CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e EQUIPAMENTO, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA, aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(S):MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS, OAB: 27925 PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 19437 3. Audiência de
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2819 da empregadora, autorizando-se a dedução da quota devida pelo O art. 790, § 4º, da CLT, não afronta qualquer preceito empregado. Caso não seja efetuado o recolhimento espontâneo no constitucional, sendo certo que a comprovação ali mencionada pode prazo de quarenta e oito horas contados do trânsito em julgado, ser feita por meio de declaração de próprio pu
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2619 intimação retro, considerando que não há mais impulsionamento de juntamente com todas as suas provas documentais, sob pena de ofício da execução trabalhista (CLT. "Art. 878. A execução será preclusão, mediante protocolo de petição escrita no sistema de promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou processo judicial eletrônico –
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5517 alguma conduta antiética ou ilícito penal, devendo, no entanto, haver a comunicação do fato ao Conselho de Ética da OAB e ao PODER JUDICIÁRIO Ministério Público Federal, para adoção das providências que JUSTIÇA DO reputarem cabíveis. Voltando à questão central, verifica-se que não se trata de uma ação legítima, porquanto o trabalhador interessado não es
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1208 PAULO DE ANDRADE LIMA, Juiz(íza) do Trabalho da 20ª Vara do 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Documento assinado o(a)Autor(a), acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 descritos no presente termo de acordo ou, decorridos o prazo 10025-D/AL. aqui fixado sem manifestação da parte autora quanto ao crédito 2ª REQUERENTE: RAIANA LANGE CORDEIRO, CPF: do autor e honorários, arquive-se em definitivo o presente PJe. 102.222.424-77 representado pelo advogado: RINALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, OAB nº 53906-D/PE. IMPOSTO DE RENDA: CON
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1004 7 - A ex-empregada deve declarar, sob as penas da lei, que não é 4- Deve o ex-empregador fornecer diretamente as guias de FGTS e devedora de pensão alimentícia. Existindo a obrigação de pagar SD/CD devidamente preenchidas, pois excede os limites deste tipo pensão, a decisão judicial deve ser juntada para análise. de procedimento a expedição de ordem para
16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1°. Criar novo Grupo de Estudo que deverá apresentar como resultado, Termo de Referência para contratação de empesa especializada em atendimento odontológico, médico e hospitalar para os servidores deste Órgão de Trânsito, para comporem o Grupo de Trabalho. PRESIDENTE – MATRICULA NOME 900.319-3 Carla Maria Bartholo Arraes MEMBROS TITULARES MATRICULA NOME 2252-7 Ana Lúcia Rodrigues Vieira 2213-6 Antônio Fernando Gal