Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 6563 3º;449, parágrafo único; 453, § 1º; 937, § 4º) sobre a possibilidade redesignação, sendo o caso. da prática de atos processuais por meio de videoconferência, bem Por fim, considerando que as notificações emitidas por este como a maior celeridade nos trâmites de processos que aguardem Tribunal não contam com aviso de recebimento, a realização e au

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1326 186 O(A) DOUTOR(A) THAIS CABALEIRO COUTINHO, MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO da 11ª. Vara Cível da Comarca de Santos, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a ENGERP SANTISTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,CNPJ 03.259.312/0001-02,com sede à Rua Othon Feliciano, 22, cj. 11,Santos/SP., que, pelos autos da ação Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 711 foi aberta esta audiência com as presenças acima mencionadas, exceto do autor. Iniciados os trabalhos em audiência, foi proposta a conciliação entre as partes, que restou prejudicada, ante a ausência do autor. Após, pela MMª. Juíza foi dito que: Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1094 prestação de serviços, até 09/01/2020, devendo a ré devolver os valores descontados a maior dos holerites da parte autora, observada a prescrição quinquenal. Os valores vincendos serão devidos até a 09/01/2020, obedecido o limite deste Juizado. Deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1431 aprimoramento da qualidade dos serviços prestados na área da saúde, mediante avaliação dos seguintes fatores:I -integralidade da assistência ministrada;II -grau de resolutividade da assistência ministrada;III -universidade do acesso e igualdade do atendimento;IV -racionalidade dos recursos para manutenção e func

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1880 adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadast

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS    BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO Recursos de Gera

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 165 - 29 PARÁGRAFO QUARTO: Estabelecer que o CTM será homologador do eventual dano a ser ressarcido diretamente da operadora de transporte a Contratada ETRABRAS; Art.2 – DETERMINAR que esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado; Art.3 – REVOGAR as disposições em contrário. Recife, 27 de agosto de 2019.MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - Pr

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto SHOPPING GUARARAPES– ANDERSON LOPES FEITOSA DA SILVA, mat 3372-3 em substituição a ANTONIO GOMES DE LIMA, mat 3047-3. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de Março de 2022. PORTARIA Nº. 33 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas