3.395 resultados encontrados para rinaldo hernani caetano oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 970 Apelante: Pedro Marcelino Neves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) 7 - 0000396-40.2010.8.26.0482 (990.10.446876-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Gustavo de Oliveira Zanuto - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
TJSP 23/09/2011 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1151 0000992-05.2005.8.26.0157 (993.07.096039-6) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público - Apelado: Anadicio da Silva Cavalcante - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) 0001039-45.2007.8.26.0274 (993.08.029051-2) -
TJSP 28/09/2011 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1362 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aloisio Antonio Grandi de Oliveira (OAB: 213118/SP) - Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0000528-81.2009.8.26.0240 (990.10.454811-0) - Apelação - Rancharia -
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1873 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Campinas, 28 de abril de 2022 TST, para apreciaçãodos demais temas do recurso do reclamante que ficaram sobrestados. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 25 de abril de 2022. Proc
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 596 ANDRADE (OAB 138505/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP) Processo 1525049-91.2019.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MAURICIO LOPES DOS SANTOS - VISTOS. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, se o caso, conforme tabela. Encaminhe-se o feito
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 442 do Poder Público, hipótese em que deverá emendar a inicial para alocar no polo passivo as Fazendas Públicas Estadual e Municipal, com consequente redistribuição do feito ao juízo competente. 04 - Intimem-se. - ADV: MIREIA ALVES RAMOS (OAB 303234/SP) Processo 1009686-97.2014.8.26.0037 - Divórcio Litigios
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 725 97.2011.5.15.0159, 7ª Turma, DEJT-17/05/13, E-RR-8290085.2006.5.04.0101, SDI-1, DEJT-28/10/11 e E-RR-81800- Em face da preclusão consumativa e do princípio da 89.2006.5.04.0103, SDI-1, DEJT- 19/04/13). unirrecorribilidade, indefiro o processamento do apelo juntado em Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, 16/02/2022 (Id 5f0b635)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 446 ADVOGADO:228676/SP - LIVIA CRISTINA JARDIM Requerido:I. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Foro Distrital de Américo Brasiliense - Comarca de Araraquara JUIZ: HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS 020.01.2005.000787-8/000000-000 - nº ordem 643/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CIBRAPAR VEICULOS LTD
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 368 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 12/04/2011 PROCESSO:020.01.2011.001350 Nº ORDEM:13.01.2011/000056 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/09 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 494 a realização de pesquisas com objeto de sua localização. Embora citado por edital o suposto pai, diferentemente do que se tem com relação ao pai registral, não há nos autos qualquer elemento a possibilitar a suficiente instrução probatória, ressaltando-se que, em casos como o presente, mostra-se salut