Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 196 vínculo empregatício, fixo os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos, desde que não seja inferior a 30% do salário mínimo; incidindo no caso de emprego sobre 13º salário e o terço de férias. CONDENO o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, no imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 143 Processo 0000472-04.2013.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - WAGNER DUARTE - JOÃO PAULO ARRUDA - Vistos. 1. Recebo fls. 128/137; 141, 145/146; 148/153 como emenda à inicial; 2. Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não contestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1343 homenagens. Int. - ADV: SAMUEL SILVA FERNANDES (OAB 286764/SP) Processo 0009754-50.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Lenil Guardiano da Hora - CONTROLE 290/13 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 69 Guarda - S. G. G. X M. N. D. O. - Fls. 67 - Processo nº 1011/11 - 505.01.2011.5232-8 Cartório Cível Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência manifestada e, em conseqüência, julgo EXTINTA esta ação de modificação e regulamentação de guarda de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 360 Processo 0002901-20.2006.8.26.0037 (00199/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renovadora de Pneus Sl Ltda - Doroty Edile Bedo Elias - - Odayr Baptistella Elias - - Rodoviario Buck Ltda - Vistos. SL TYRES CENTRO E SERVIÇOS LTDA e RENOVADORA DE PNEUS SL LTDA, são pessoas jurídicas di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 949 Processo nº.: 318.01.2012.000342-7/000000-000 - Controle nº.: 000015/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X FRANCISCO DANIEL MOREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Proc. nº 15/12. Vistos. Fls. 02/04: Trata-se de pedido de Liberdade Provisória, onde a defesa do réu FRANCISCO DANIEL MOREIRA DA SILVA alega o preenchimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2403 serventia - Certifico e dou fé que deixo de expedir mandado de cancelamento, uma vez que não houve registro da penhora, uma vez que a penhora recaiu apenas sobre 34,0796% dos imóveis do executado. Certifico ainda que expedi Guia de Levantamento de nº 387/2011, no valor de R$ 1.500,00 referente ao depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2025 nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência. 2. Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto, sem a resolução do mérito, a presente ação, requerida por OMNI S/A CFI contra JOSÉ CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 2047 223.01.2005.001353-9/000000-000 - nº ordem 62/2005 - (apensado ao processo 223.01.2004.012108-9/000000-000 - nº ordem 1183/2004) - Possessórias em geral - PAULO VITOR CUNICO FIGUEIRO X WALTRUDES DA SILVA BERNDT - Fls. 144 Vistos. Fls. 142/143: Tendo em vista a Lei 11.232 que alterou o procedimento das execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1499 acolhimento do pleito de condenação demandaria o reexame fático-probatório, providencia vedada conforme Súmula n. 7 do STJ, porquanto as instâncias ordinárias com base na prova produzida, incluindo a palavra da vítima, atestam que os fatos descritos na denúncia não ficaram comprovados. 5. Recurso es