1.113 resultados encontrados para rinaldo jose da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1418 SP) Processo 1000746-44.2019.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Anita Sebastiana dos Santos - Vistos. Fl. 176: Ciências as partes. No prazo de cinco dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB 305231/SP) Processo 1000760-91.2
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1655 retro, proceda-se à anotação no cadastro de partes e expeça-se novo mandado de citação, nos termos de fl. 16. Ciência ao MP. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP) Processo 1000805-61.2021.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ramilton Marcolino - Patricia
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2228 ressalta-se que somente é cabível excepcionalmente, desde que: a) o devedor não possua bens ou, se os tiver, sejam esses de difícil execução ou insuficientes a saldar o crédito demandado; b) haja indicação de administrador e esquema de pagamento; c) que o percentual fixado sobre o faturamento n�
1. É necessário dissociar a intenção do legislador e do administrador público quando o objetivo é reajustar - recompor a perda decorrente da variação inflacionária, ajustar, tornar proporcional à elevação do custo de vida - e quando o critério está ligado a um fator político de alteração do limite-teto dos benefícios. (...) 3. As alterações do valor-teto, esculpidas pelas Emendas Constitucionais n º 20/98 e 41/03 não têm a pretensão de alterar os benefícios em manutenç�
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2178 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba [fls. 42].Int. - ADV: JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP) Processo 1001266-09.2017.8.26.0584 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1012806-95.2015.8.26.0011 - 1ª Vara Cível do Foro Regional de XI de Pinheiros - Comarca de São Paulo/SP) - Valinor Engenha
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2298 Fiduciária - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 59/60 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem verbas da su
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1865 AUTOR , EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. INT. - ADV: ADILSON BATISTA PEREIRA (OAB 323762/SP), JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (OAB 196711/SP) Processo 0000692-42.2013.8.26.0584 (058.42.0130.000692) - Interdição - Tutela e Curatela - I.B.B.S. - J.S. - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1870 parte deverá esclarecer se apresentará as testemunhas por ela arroladas independentemente de intimação [CPC, art. 412, §1º], o que será presumido. Do contrário, intimem-se as testemunhas por carta. Certificado o decurso do prazo sem apresentação de rol de testemunhas pelas partes e após juntada do
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1723 Carla Aparecida das Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação do requerente a se manifestar sobre laudo pericial. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP) Processo 0001309-24.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001309) - Cumprimento de sentença - Obrigação de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1360 (OAB 196355/SP) Processo 0134059-10.2009.8.26.0001 (001.09.134059-5) - Execução de Título Extrajudicial - Arib Participações Ltda. Arlindo Gregorio Gomes Camacho e outro - Vistos. Petição retro: Indefiro o desbloqueio dos valores. Aguarde-se a decisão dos embargos à execução. Aguarde-se o cumprimento da carta prec