Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1428 desacordo com as normas de proteção as relações de consumo, estará sujeito ao causador do dano o dever de reparação, dever de indenizar. A jurisprudência confirma que a prática da publicidade enganosa gera o dever de indenizar. Para ilustrar: APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PUBLICIDADE EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1134 320.01.2010.009024-0/000000-000 - nº ordem 1441/2010 - Divórcio (ordinário) - G. D. S. P. V. X P. A. V. A. - Fls. 77 Intimação da autora, no prazo de dez dias, para se manifestar acerca da contestação apresentada (fls.72/75). - ADV FÁBIO ROSSETTO CONTADOR OAB/SP 209068 - ADV FÁBIO PINTO BASTIDAS OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1224 levantamento eletrônico. Após, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção no sistema. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP) Processo 0010714-39.2017.8.26.0320 (processo principal 0023846-81.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Angela Maria Correia - - Rosalia Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1042 mais, especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. O pedido do item 2 de fls. 106, será apreciado oportunamente. Int. - ADV MARIA CARMEN CAROLINA BOTEZELLI FREIRE OAB/SP 259214 - ADV ORMINDO BUENO OAB/SP 76565 - ADV MARIA APARECIDA DE SOUZA ALGABA POLO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 996 320.01.2010.007797-5/000000-000 - nº ordem 1160/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON JOSE ALVES X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Fls. 83 - Manifeste-se o Procurador do autor, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 82 verso, que deixou de proceder �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 946 320.01.2010.009359-9/000000-000 - nº ordem 1469/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARI OSVALDO BOTECHIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - ( X) Intimação do autor para manifestar sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 41/48, no prazo de 10 dias. - ADV JOSE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2067 de incidência de multa de 10% e prosseguimento da execução com os procedimentos constritivos de praxe, nos mesmos moldes da decisão de fl. 45. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP) Processo 0014605-97.2019.8.26.0320 (processo principal 1001430-19.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1549 do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1378 diretamente a este juízo, no prazo de 10 dias a partir de seu protocolo, por via eletrônica, pelo e-mail institucional indicado no cabeçalho supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1689 SP) Processo 1037479-95.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Janete Ribeiro Lopes de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Nos termos do artigo 1023 § 2º do CPC manifeste-se a autora prazo de cinco dias sobre os embargos declaratórios o