Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 961 acerca da recíproca responsabilidade pelo pagamento das custas processuais pelas partes. Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o SEMASA adeque seus cálculos, nos termos supramencionados. Por fim, eventual pretensão de levantamento do valor prestado a título de caução deverá ser formu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1158 Prefeitura Municipal de Cananéia - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Informe a Prefeitura Municipal de Cananéia, no prazo de dez dias, se o imóvel em questão encontra-se em Área de Proteção Permanente - APP, tendo em vista as informações constantes de fls.15/17. Sem prejuízo, abra-se vista à D. Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1108 Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a habilitação dos herdeiros, e proceda-se as devidas anotações. Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1584 Processo 0010309-09.2019.8.26.0554/03 - Precatório - Coisas - Silvia Regina Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1017 RELAÇÃO Nº 0827/2018 Processo 0001320-82.2017.8.26.0554 (processo principal 0028277-33.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Município de Santo André - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos de incidente, diga o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 854 RELAÇÃO Nº 1121/2016 Processo 1019265-02.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0513000-04.2007.8.26.0248 - SAF - Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Indaiatuba/SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Bruna Dias Chimelo - - Smart Mão de Obra Temporária Ltda - Vistos.Cumpra-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 695 Carlos Castilha; Apelada: Ligiane Lucy Gaffo; Apelado: Moacir Nepomuceno Bispo; Apelado: Pedro Cesar Bacron; Apelado: Reinaldo Vanderlei da Silva; Apelado: Daniel Borotto; Apelado: Rinaldo Jose Xavier Torres; Apelado: Luiz Henrique Gonçalves; Apelado: Miguel Nogueira Lins (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1144 Sustação de Protesto - Merili Industria e Comercio Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivemse os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: JULIANA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 984 ainda, questões relacionadas ao objeto formal do processo, declaro o feito saneado. 3. Passo a fixar os pontos controvertidos: 3.1) existência de erro médico, consistente em falha durante a aplicação de injeção na autora; 3.2) extensão dos danos (morais e estéticos); 3.3) imprudência, imperícia ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 727 de serviço público pode ser retomada a qualquer momento” (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público: Agravo de Instrumento nº 249.530-5/3-00).Por derradeiro, não apresentou a requerida qualquer resposta, fazendo presumir verdadeiro o inadimplemento das parcelas mencionadas na petição inicial. Mister, portan