17 resultados encontrados para rinaldo luiz de oliveira - data: 23/07/2025
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PROCESSO: 0010552-74.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010553-59.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITAL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010554-44.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANALICE DE ALENCAR ARAUJO REPR
PROCESSO: 0010552-74.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010553-59.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITAL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010554-44.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANALICE DE ALENCAR ARAUJO REPR
PROCESSO: 0010552-74.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010553-59.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITAL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010554-44.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANALICE DE ALENCAR ARAUJO REPR
BOTUCATU, 11/07/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/07/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNAO POMPEO DE CAMARGO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006393-02.2013.403.6131 PROT: 11/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO DUARTE SANTANA EXECUTADO: MARLI DE JESUS BONOME VARA : 1 PROCESSO : 0006394-84.2013.403.6131 PROT: 11/07/2013 CL
AUTOR: ROSITA ALVARES FORTES ADVOGADO: SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000711-42.2021.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS MARCIOLA ADVOGADO: SP264006-RAFAEL MATTOS DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000712-27.2021.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCEU GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 PROCESSO :1506203-31.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Antonio Carlos Favero VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506204-16.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Imob Cruzeiro do Sul S/c Ltda V
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 EXECTDA : Marcos Paulo Torrez VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507451-88.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Jose Carlos Pedroso da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507452-73.2014
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2363 empregado Reginaldo Antonio Ribeiro, face à entrega do perfil profissiográfico previdenciário, Havendo resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Considerando que o presente procedimento, tramitou como procedimento de jurisdição voluntária e não assumiu caráte
0004141-02.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307008824 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS PAES (SP361222 - MILENA ZEFERINO SUMAN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0004142-84.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307008823 AUTOR: IRAIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA (SP443760 - thiago munaro miranda) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0004130-70.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.
prescricional intercorrente do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80.Ora, decorridos mais de 5 (cinco) anos (prazo prescricional tributário) entre a data do despacho que ordenou o arquivamento e a presente data, sem o conhecimento de nenhuma das causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, nada mais resta senão pronunciar imediatamente a ocorrência da prescrição intercorrente.Posto isto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 26