146 resultados encontrados para rinaldo oliveira da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 26/07/2019 PROCESSO :0014385-96.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1675/2019 - TAUBATE EXEQTE : M.P.E.S.P. EXECTDO : J.G.S.A. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PA
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 17847 Turma, ocupada pelo Exmo. Desembargador ORLANDO APUENE DAVI FURTADO MEIRELLES BERTÃO, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC c/c art. Desembargador(a) do Trabalho 81, § 2º, incisos I e III, e art. 82, § 1º, do Regimento Interno deste Regional. Processo Nº AP-0000864-71.2012.5.02.0443 Relator ORLANDO APUENE BERTAO AGRAVANTE CAMILA BLANK FERREIRA ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1753 ALVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO.VISTOS.Por absoluta necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a solenidade para o dia 11 de novembro de 2015, às 16 horas e 30 minutos. Façam-se as necessárias anotações no SAJ, recolhendo-se mandados, se caso, e expedindo-se o ne
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3710 PROCESSO :1005092-46.2019.8.26.0625 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo AVERIGUADO : Paulo Roberto Bortoloni VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502011-32.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030165/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pú
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO MENDES GRANCONATO RINALDO OLIVEIRA DA SILVA VIKTOR RUPPINI PRADO(OAB: 336384/SP) CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA CAROLINA ANDREO DE CARVALHO(OAB: 260639/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA - RINALDO OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº AP-1000590-16.2014.5.02.0251 Complemento Processo Eletr�
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 LUCELIA DE MELO SILVA 3997 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5faea2 proferido nos autos. Cumpra-se o V. Acórdão #id:d590611 CONCLUSÃO Ciência ás partes. Em 12 de abril de 2021 faço estes autos conclusos à Mma. Juíza da Custas recolhidas - R$ 200,00 id:cb29138 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. Depósito Recursal - R$ 9.439,86
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2869 Indefiro o requerido no ID 5cd65d8, posto que a planilha de ID quanto a questão da análise de ser optante pelo regime de 92d5135 contempla valores devidos a título de INSS e honorários tributação simplificada - SIMPLES. de sucumbência, além daquele devido à Reclamante. Sem razão, a matéria discutida é uma inovação recursal, pois trata- Desta forma, não
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1571 juntada de provas até o encerramento da instrução. perícia contabil, acrescido dos acessórios legais." Na verdade, busca a Embargante revisar o julgado por via CONCLUSÃO. transversa, e de acordo com o art. 1.022, do Novo Código Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, Processual Civil são cabíveis Embargos Declaratórios contra DECIDO ACOL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1482 317 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OZEIAS AGUIS DA SILVA, PROCESSO Nº 0010238-79.2012.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Brenn
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2168 284274/SP) Processo 1004207-49.2017.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Z.J.S.S. - Vistos. Fls.50/51: Expeça a Serventia certidão de honorários em favor da patrona nomeada à requerida nos moldes da sentença de fls.43/45. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivam