2.271 resultados encontrados para rinaldo pinheiro aranha - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 49 Visto. Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do Dr. Rinaldo Pinheiro Aranha conforme procurações às fls. 355, 363, 379 e 387. Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios para regularizaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 32 Requerente(s) : Dr. DANIEL GONZALEZ PINTO Visto. Cientifique-se. São Paulo, 12/11/2012. EP-2029/93 - fl(s). 207 Processo: 0432549-59.1988.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ESP. DE FELISMINA FERREIRA DE CAMPOS FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MANOEL GONCALVES FE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 48 Comarca : SÃO PAULO Partes : LAVA TOSCA ERNESTO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: NILSON CARVALHO DE FREITAS Requerente(s) : Dra. REGINA QUERCETTI COLERATO (LAVA TOSCA ERNESTO) Irregularidade(s) apresentada(s): Nº do CPF cancelado. EP-1781/04 - PG Nº 010407 de 01/10/2012 Processo: 0023161-80.2000.8.26.0053 - S
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO Assim, em sendo integral, não há que se cogitar no pagamento de quaisquer custas, honorários, despesas ou ADVOGADO emolumentos judiciais, sob pena de ser violado o amplo acesso à RÉU ADVOGADO Justiça, consagrado igualmente pelo artigo 5º, XXXV, da CF, pelo 12593 HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO(OAB: 365013/SP) GIOVANA CORREA NOVELLO(OAB: 340060/SP) R
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : SONIA MARIA ALEIXO DE MOURA E SOUZA ADVOGADO : 24494/SP - LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA REQDA : BANCO BRADESCO SA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.08.643137-3 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : ROBERTO FRANCISCO GOMES QUEIJA ADVOGADO : 73268/SP - M
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 12598 consignada no artigo 12-A da Lei 7.713/88, com a aplicação da com as informações constantes no corpo da fundamentação, tabela progressiva resultante das regras estabelecidas na ficando vedada qualquer menção acerca da reclamação trabalhista. Instrução Normativa RFB 1.127/2011. Atualização monetária e juros na forma acima instituída e da S. 381 O
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 36 No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s): Visto. Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do Dr. Rinaldo Pinheiro Aranha conforme procurações às fls. 42 e 50. Ao Serviço de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 42 à fl. 43 e os constantes à fl. 61. Cientifique-se. São Paulo, 22 de outubro de 2012. EP-9623/09 - fl(s). 62 Processo: 0105121-77.2008.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : REGINA HELENA CHIARELLO DE SOUZA PINTO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MARIA HELENA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 22 São Paulo, 08 de abril de 2013. EP-9202/10 - fl(s). 284 Processo: 0009947-17.2003.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : VILMA DANIEL ARÃO E O/O Favorecido(s):JUDITH DOS SANTOS CEPELLOS FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: DARCY ROSA CORTESE JULIÃO NELSON GARCIA TITOS Req
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :1001618-78.2017.8.26.0450 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Ricardo Theodoro Alves ADVOGADO : 65113/SP - Ari Fernandes Cardoso EMBARGDA : Maria Emilia da Rocha Torres ADVOGADO : 244668/SP - Murilo Henrique Silva Pinto Miranda VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO