Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 571 CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO. O princípio da autonomia sindical bem como o disposto na Súmula 326 do STJ. (art. 8º, I e III, da CF) sustenta a garantia de autogestão às É o entendimento deste Juízo. organizações associativas e sindicais dos trabalhadores, sem III - CONCLUSÃO interferências empresariais ou do Estado. Trata o princípio, dessa Ante o exposto,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4910 própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); Pagamento de R$ (41.411,27), conforme memória de cálculo em obscuridade(condição específica que impeça que a sentença seja anexo, sendo: inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas Ao reclamante: R$ (29.051,90), a título de: partes, e não argumento das peças processuai

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2943 provimento jurisdicional, e a adequação; adequação, então, eletrônicas (documentos de ID 5e58089), realizadas entre ele e seria a relação existente entre a situação lamentada pelo autor a reclamada, nos meses de novembro e de dezembro de 2015, ao vir a juízo e o provimento jurisdicional concretamente as quais se referem às vendas realizadas pelo reclaman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 164 Obici OAB/SP 121.855, Vinicius Martins Pereira OAB/SP 279.698, Gustavo Barbaroto Paro OAB/SP 121.227 Recurso nº 073/2011 Ilha Solteira-SP Proc. nº 1144/2010 Recorrente: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Recorrido: KELLY CRISTINA MORAES DOS SANTOS R. despacho de fls. 120: Para julgamento do presente

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002765-85.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316001792 AUTOR: ELIANA APARECIDA SILVEIRA BARROS (SP139029 - DARLEY BARROS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0002786-61.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316001788 AUTOR: ERCILIA OLIVEIRA LUZ SOBRINHO (SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0002433-21.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 53 ação movida por ANTONIO LINO DA SILVA em face de BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO para, confirmando a decisão liminar, condenar a instituição financeira ré a entregar ao autor o cartão de crédito “IBICARD CA VISA NACIONAL”, bem como para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 103 Martins OAB/SP 113.694, Luiz Fernando Ulhoa Cintra OAB/SP 193.026, Flavia Guimarães Leardini OAB/SP 256.932 Recurso nº 161/2011 - Andradina-SP Proc. nº 1487/2007 Recorrente: DULCE DE SOUZA MOREIRA PESSOA Recorrido: MIGUEL ABDONOR FILHO V. Acórdão de fls. 257: Vistos, relatados e discutidos estes autos, A C O R D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 71 Processo nº.: 0002688-61.2009.8.26.0246 (246.01.2009.002688-9/000000-000) - Controle nº.: 000349/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA FILHO - Fls.: 0 - Vistos.José Expedido Lucas Silva Filho teve o processo suspenso nos termos do artigo 89, da Lei 9099/95.Decorrido o período de prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 231 se os presentes autos Dê-se ciência à representante do Ministério Público. R.P.I.C. Ilha Solteira, 08 de julho de 2015. - ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) A parte autora deverá comunicar nos autos, preferencialmente com 1 (um) dia de antecedência, que não poderá comparecer à perícia médica em virtude de estar com febre ou sintomas de gripe ou de ter apresentado sintomas ou diagnóstico de COVID-19, para que a sua perícia médica possa ser reagendada sem necessidade de novo pedido; d) A parte autora que comparecer com febre ou sintomas de gripe será dispensada, sem a realização da perícia; e) A parte autora deverá obedecer ao seu ho