Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 19 LOCAÇÃO 3998 16070412163311100 03 DECLARAÇÃO Declaração de 16070411582727200 000038021710 DE Hipossuficiência 000038019466 02 PROCURAÇÃO Procuração Documento Diverso MOTOCICLETA 3 18 LOCAÇÃO 16070412145209900 Documento Diverso MOTOCICLETA 2 16070411573528200 000038021522 17 LOCAÇÃO 000038019362 16070412125185900 Documento Diverso MOTOCICL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NATHALIA RUZA FERNANDES REPRESENTANTE: JOSE NATALICIO FERNANDES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, RÉU: ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL DESPACHO Preliminarmente, intime-se o(a) apelado(a) para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 4º , b, da Resolução Pres nº 142 de 20 de ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1051 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Orlandino Biagioni e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), AYLTON MARCELO BAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Ante as informações prestadas, esclarecendo que nos casos de indeferimento da opção ao Simples Nacional a competência é privativa do ente federativo que efetuar tal indeferimento e que no caso em questão, trata-se do Município de Valinhos/SP e o Estado de São Paulo, forçoso reconhecer a ocorrência de ilegitimidade passiva. Esclarece, ainda, a autoridade apontada como coatora, que não possui competência para intervir e modificar eventual decisão do Município ou da Fazenda

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7475 Advogado Julio Magalhaes Pires Duarte(OAB: 063551MG) Vale S.A. Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia Denise Maria Freire Reis Mundim(OAB: 040999MG) RECLAMADO Advogado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Advogado Fundamentação DESPACHO Vistos os autos. Tomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 132 apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, em conformidade com o artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/06, com alteração dada pela Lei 12.961/14. 5) Oficie-se à DD. Autoridade Policial para a instauração do competente procedimento investigativo para apuração dos fatos co

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2021. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000112-48.2019.5.13.0023 AUTOR JOSILENE CHAVES DE SOUSA ADVOGADO KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL(OAB: 19988/PB) ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 12046/PB) ADVOGADO ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB: 17450/PB) RÉU J

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ITALO BRUNO MEDEIROS DE LUCENA JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL(OAB: 8858/PB) 71 (CPC, art. 77,IV, § 2º). A resposta poderá ser nos autos do processo ou enviando email para [email protected]. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2021. - RINALDO RODRIGUES DA SILVA FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2282 As partes serão oportunamente intimadas do link de acesso, sendo desnecessário peticionar nesse sentido. PODER JUDICIÁRIO Cumpram-se eventuais determinações pendentes e, não havendo, JUSTIÇA DO fiquem os autos na tarefa aguardando audiência. Intimem-se. INTIMAÇÃO OLINDA/PE, 28 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d2316 RO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 508 INTIMAÇÃO contraditório, evitando-se decisão surpresa e posterior arguição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: nulidade processual. Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST. PODER JUDICIÁRIO II - Depois, voltem os autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRA