Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 928 Pagamento com código de barras - 0185 - SEFAZ-SP/DARE Dados da conta debitada: Nome: FERNANDO TADEU BARATA DE MACEDO Agência: 7348 Conta: 02320-6 Dados do pagamento: Código de barras: 858000000178 845001851110 905900044525 140201902201 Número Controle: 190590004452140 Valor do documento: R$ 1.784,50 Pagamento efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1673 Nº 0100053-03.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Gabriel Vinicius Marçal da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a r. decisão proferida no AI nº 759.421 (Tema nº 188) - Agravo de instrumento interposto contra decisão que inadmitiu recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 386 de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no mesmo prazo, a multa e os honorários advocatíciosincidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo de quinze dias sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o(a) executado(a), independentemente de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1249 Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap Air Portugal) - Vistos. Fls. 110/117: Ciente da manifestação do autor sobre provas. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 105/106 (manifestação da requerida). Intime-se. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 834 que estejam na quarentena. Pode fazer com que haja necessidade inclusive de deslocamento para a obtenção de documentos e até mesmo para constituir advogado. Assim, indefiro neste momento o bloqueio on line. Com o retorno da situação, a decisão será revista. Defiro a pesquisa de bens, via INFOJUD, em nome do executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 963 - Defiro a substituição do polo passivo conforme requerido. Anote-se. Por ora, ante o quadro de epidemia e de crise financeira, com restrição de movimentação, a cautela impõe o indeferimento da medida constritiva. Com efeito, observo que a medida restritiva do crédito bancário pode afetar indevidamente as pessoas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 893 GOMES TONI (OAB 187742/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1002370-62.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rinaldo Rodrigues da Silva - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 632 Ciriaco Garcia ME - V. I- Fls. 228/229: Não há prescrição intercorrente a ser proclamada, uma vez que não decorreu lapso igual ou superior a cinco, sem movimentação do processo, a contar do despacho de fls. 180, proferido em 21 de outubro de 2015. Assim sendo, fica afastada a prescrição intercorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 468 Bloco 18, Parque Residencial Iguatemi - CEP 14808-264, Araraquara-SP, cujo valor da causa importa em R$ 781,68 (23/01/2020 16:08:44). Caberá ao exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens sufi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1309 permanecendo atuando no mesmo ramo de negócio objeto do contrato de “Compromisso de Compra e Venda de Quotas Sociais e Outras Avenças” pactuado entre as partes. É verossímil concluir que a presença dos requeridos como sócios ou administradores de novas empresas, cujo objeto social é a atividade turística, me