34 resultados encontrados para rinaldo rodrigues de souza - data: 30/07/2025
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PROCESSO: 0038578-92.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GEZANE BRITO LEAL MARQUES ADVOGADO: SP251852-RENATO MARINHO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0038680-17.2018.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: CLEIDSON DO NASCIMENTO MENDES Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0038752-04.2018.4.03.6301 C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 BO : 231/2017 - 07º D.P. SANTOS - Santos AUTOR : J.P. INFRATOR : RINALDO RODRIGUES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1500294-48.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2000374/2017 - DEL.DEF.MUL. SANT
Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039147-93.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039148-78.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO SERGIO CORTELLA ADVOGADO: SP104685-MAURO PADOVAN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROC
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 116 PROCESSO : 0160472-08.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 10952/CE - Roseany Araujo Viana Alves EXECUTADO : Cicero Antonio Bezerra Gomes VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:03 horas PROCESSO : 0042465-57.2015.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE
ADVOGADO(A): SP367832-SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038987-05.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: OSVALDO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO(A): SP337405 - EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Jui
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 237075-28.2014.8.09.0146 488 EXECUCAO PENAL EUDER HENRIQUE BORGES SOUZA 36053 GO - AMANDA VALERIANO 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : DE INICIO, EM CONSULTA AO SPG, VERIFIQUEI QUE CONSTA DUAS EXECUCO ES PENAIS CADASTRADAS EM NOME DO REEDUCANDO, UMA SOB O N. 2013043 12822, QUE SE ENCONTRA EM APE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 516 TRÂNSITO Vitima : LORIVAL RODRIGUES DA SILVA Testemunha de acusacao : JEISA DE SOUSA ROSA Testemunha de acusacao : PAULO JASEN CAVALCANTE LIMA Testemunha de acusacao : ANTONIO ANDRE MONTEIRO MAURICIO Testemunha de acusacao : FRANCISCO MARCONDES FRANCA DE SOUSA Testemunha de defesa : JOAO CARLOS LOPES DE ANDRADE Testemunha de defesa : CLEBER DE SENA BATISTA Testemunha de defesa : D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : HELIO MAURO CRESTANI ADV ACUS : 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : O ART. 264, CAPUT, DO CPP, PREVE QUE, SALVO MOTIVO RELEVANTE, OS ADVOGADOS SERAO OBRIGADOS A PRESTAR SEU PATROCINIO AOS ACUSADOS, QUANDO NOMEADOS PELO JUIZ, SOB PENA DE MULTA. NO PRESENTE CASO, V ERIFICO QUE A
0004353-12.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301018095 AUTOR: ANDRE PEIXOTO MORAES (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051501-53.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301018105 AUTOR: FABIO ESTEVES DE ASSIS (SP303865 - HELENIZE MARQUES SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 517 Testemunha de defesa : FRANCISCA BEZERRA DE OLIVEIRA Testemunha de defesa : FRANCISCO ROGERVANDO DE OLIVEIRA CAPISTRANO Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 967896-93.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO C