110 resultados encontrados para rinaldo severino da silva. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 3013 Intimem-se as partes. Agravo de Petição interposto pela embargante (id.ab25af3). VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 07 de outubro de 2020. Foram juntados aos autos informações da contadoria (id. b7caafa). Em julgamento do agravo de petição, a 3ª Turma do Tribunal HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS Regional do Trabalho da 6ª Região conheceu do recurso, dando-lhe Juiz(a) do
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO auxílio de seu advogado; em seguida, deverá imprimir o inteiro teor ADVOGADO do alvará com o respectivo código numérico fornecido pelo sistema, e de posse de 1(uma) via desse alvará, deverá Vossa Senhoria se ADVOGADO dirigir à agência bancária ou órgão ministerial nele descrito para saque do valor respectivo ou obtenção do benefício nele PERITO espe
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4636 decorrentes desta ação, amparada a imputação, nos arts. 9º, da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho abaixo identificada. CLT e dos arts. 927 e 942, do Código Civil. VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 1 de Março de 2018. A responsabilidade solidária, aqui, cumpre acrescer, se pauta em Assinatura lei, em especial no art. 932 do Código Civil, que determina as reg
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4584 humana. Sucessivamente, pleiteia a suspensão da exigibilidade, até Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; a prova em contrário da reversão da situação de miserabilidade. III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os Considerando o teor das Considerações preliminares, tenho que fundamentos jurídicos da decisão recorrida,
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) MAURY DANTAS SILVA(OAB: 37300/PE) MARIA CLARA PAIVA SANTOS GUSMAO(OAB: 40259/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 571 atinge automaticamente, apenas, "os processos em relação aos quais tenha havido coisa julgada". Na situação fática, a sentença imposta está fundada na Súmula nº 331, I,
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4681 Desse modo, seguindo os ditames do art. 525, §14º, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, é lícito à empresa HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS suscitar a inexigibilidade do título executivo nos próprios autos da Juiz do Trabalho Titular execução trabalhista, ou seja, independentemente de propor ação rescisória. Ademais, em análise da senten
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 número completo do processo em epígrafe. 3278 Larissa Leitão Magalhães, OAB: 20764 4. Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, JOSE LOPES DA SILVA NETO, OAB: 5979 deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas MARIA CLARA PAIVA SANTOS GUSMAO, OAB: 40259 competências ou atualizados diretamente no site da Receita MAURY DANTAS SILVA, OA
0023465-64.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003272 AUTOR: RONALDO SILVA MELO DOS SANTOS (SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026506-39.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003280 AUTOR: ADILSON FRANCA DOS SANTOS (SP351144 - FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES
Nos termos do art. 8º, §1º, da Portaria nº.3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018, o(a) perito(a) deverá extrair fotos do ambiente residencial, exceto quando a parte autora se recusar. O(a) perito(a) deverá colher a manifestação expressa sobre a autorização ou recusa quanto às fotos. Intimem-se as partes. 0058799-67.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301129928 AUTOR: ANDERSON MARQUES DE FRE
Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0026319-31.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301206122 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade Neurologia para o dia 04/10/2019, às