Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 809 Nº 993.03.084952-4 (00415514.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Barra Bonita - Peticionário: Enio Ferreira da Silva Junior - Des. França Carvalho - Indeferiram. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991-SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.04.008865-8 (00469581.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 597 O QUE NÃO É A HIPÓTESE EM EXAME... POR TAIS RAZÕES, INEXISTINDO A PRONTA DEMONSTRAÇÃO DA COAÇÃO ILEGAL, NEGO A LIMINAR PLEITEADA. 3- REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES... SP, 19/05/2009. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 781 de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ABEN-ATHAR. - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 990.08.101596-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Cristiano Alves da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1962 PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÕES. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - André Renato Barbosa Silva Araujo (OAB: 207793/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.088196-5 - Apelação - Avaré - Apelante: Anderson Silva Salomao - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 832 PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE REFERENTES ÀS CONDENAÇÕES POR TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. DECISÃO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Luiz Alberto de Lima Souza (OAB: 2547-MT) 993.05.026853-5 (00883577.3/3-0000-000) - Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1226 ordem de “habeas corpus” por inépcia da inicial. Com determinação - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.07.002214-0/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Embargante: Ministério Publico - Embargado: Colenda 8ª Câmara do 4º Grupo da Seção Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1167 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA SOMENTE ABSOLVER OS RÉUS DO CRIME DO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. Advs: Ir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 935 MARIANO GARCIA (OAB: 181694/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.260167-9 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Luis Brito Nascimento - Apelado: Claudeir Aparecido Maggi Stuchi - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PROV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 806 217 N. V. RECHE DE OLIVEIRA SILVA CONTRA RINALDO SOTERO DA SILVA, PROCESSO Nº 2201/2008, COM O PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS. A DRA. LETICIA FRAGA BENITEZ, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 041/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ato governamental nº 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme parágrafo segundo, da cláusu