326 resultados encontrados para rinaldo souto lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 337 REGIANE SERRACINI OAB/SP 201832 Centimetragem justiça 31ª Vara Cível ***** SEÇÃO DE EXECUÇÕES RELACIONADOS 23/08/2010 583.00.1994.736569-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Tit. Extrajudicial - 585 CPC - BANCO GERAL DO COMERCIO S.A. X TRANSPORTADORA CIMA LTDA. E OUTROS - Recolha o autor a taxa para desarq
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1773 Intimação da Assistente de Acusação para apresentar os memoriais escritos no prazo legal. - Adva.: Dra. CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO PANTOJA OAB 220.862. Processo nº 050.08.011762-7 Controle nº 329/2008 Partes: Justiça Pública x SINELMA DE SOUZA MENEZES fls. 132 Intimação da defesa para apresentar memoriais
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 265 583.00.2002.206024-8/000000-000 - nº ordem 3213/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTA PARADISE LIFE X MARIA ANDREIA GODOY - Carta à disposição da arrematante - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188 - ADV REGINA CELIA CARNEIRO MALATESTA OAB/SP 61440 - ADV AYRTON MENDES VIANNA OA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 635 Vanessa Vesterman Esteves - Apelante: Lucia Okawa - Apelante: Rosa Maria Aurora Bartalini - Apelante: Cristiane Monticuco Xavier - Apelante: Stela Aparecida Alves de Souza Santos - Apelante: Rita de Cassia Marques de Almeida - Apelante: Marcia Araujo Feitosa - Apelante: Marina Benetti Quadrini - Apelante: Jose Francisco Leme - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 926 34549/SP) 993.06.069205-4 (00941860.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Ministério Público - Apelado: Leandro Patrocínio Barbosa - Apdo/Apte: Luciano Henrique da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLIC
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 548 31ª Vara Cível *** EXECUÇÕES - RELACIONADOS 1/2/2012 *** 583.00.1995.640255-8/000002-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - NOJECH GRUNKRAUT - ESPÓLIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 633 - Em cumprimento ao v. acórdão de fls., manifestemse as partes em termos de s
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 473 Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0073196-57.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073196-3/50000) - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Eduardo Ribeiro Sepulveda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 903 GERVÁSIO PEREIRA DA FONSECA, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. OS ARTIGOS 109, V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (defensora Pública) (OAB: /SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
TJSP 11/12/2009 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1235 MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Juarez Amoedo (OAB: 128806/SP) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.093602-6 (00926548.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Andrade Santana - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelado: M.publico - Magistrado(a) Ivan Ma
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2538 Processo 0664370-51.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eddytronic Ind Com Instrument Medicao Lt - Expediente 01/2021 - ADV: ABILIO CARLOS DE SOUZA (OAB 135684/SP) Processo 0666921-04.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ep